A forma da República - da constituição mista ao Estado

Este livro é um estudo sobre a forma política. Suas balizas fundamentais são os conceitos de constituição mista e Estado, ambos associados à longa busca da inteligência política por um padrão adequado de convívio humano: a república. A despeito dos equívocos que a palavra 'forma' possa induzir, não se pretende reduzi-la a uma questão de procedimentos e regras do jogo, mas, ao contrário, incorporar em seu significado os valores substantivos que dão sentido às práticas de um regime político. Essas práticas nunca são exatamente o que deveriam ser, mas também nunca deixam de remeter a concepções a respeito do que o mundo social é capaz de gerar: ou seja, o campo de possibilidades da ação humana, inclusive a capacidade de realizar os valores a que as práticas visam.

No fundo, toda prática constitui uma tensão entre o que é, o que deve ser e o que é possível. Como a tensão ocorre numa certa estrutura de tempo e espaço, seu significado concreto varia de acordo com a concepção dessa estrutura implícita na respectiva forma política.
A discussão desses problemas, porém, não se faz de modo tão abstrato. A forma política é então tratada conforme seu aparecimento e desenvolvimento no interior da tradição do pensamento político. É dessa fonte que os termos fundamentais deste estudo são extraídos.

 

As inscrições podem ser feitas a partir de 24 de novembro, às 14h, pela Internet ou na unidades do Sesc em São Paulo.