Ciclo Financiamento à Cultura no Brasil
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Programa
A dimensão econômica, assim como a simbólica e cidadã, é estruturante do plano Nacional de Cultura e de todas as políticas que ele engendra.
No atual momento político e econômico do país é primordial discutir-se o desenho das políticas e suas formas de aporte financeiro à produção cultural da sociedade.
O Ciclo busca discutir, a partir dos mecanismos de incentivo e fomento às atividades artísticas, a dimensão econômica da cultura.
Serão discutidos seus elementos estruturais (como a implantação do sistema nacional de Cultura e a política baseada em Planos de Cultura), jurídicos (como as leis de regulamentação e o tratamento constitucional à questão), e, principalmente, as questões de ordem financeira implicadas nos principais programas e mecanismos (como a Lei Rouanet, o Procultura, o Cultura Viva, e o Sistema Nacional de Cultura, em âmbito federal; e o ProAc, o VAI, as OS’s, os Programas de Formação, o Mapa da Cultura, a SP Cine em âmbito estadual e municipal).
→ 09/06 - Histórico dos mecanismos de financiamento
A aula irá traçar inicialmente um panorama da história das políticas culturais no Brasil, desde a chegada da família real portuguesa em 1808 até o momento atual. Além do panorama histórico, o curso fará uma reflexão sobre a esfera político-cultural no Brasil atual e trará aos participantes uma visão abrangente da esfera, mostrando a história dos mecanismos de financiamento e das leis de incentivo à cultura em âmbito federal: Lei Sarney, Lei Rouanet e Procultura.
Tópicos:
• Primórdios das políticas culturais no Brasil: Da Família Real Portuguesa ä Ditadura Militar.
• A redemocratização e a Lei Sarney – 1ª Lei Federal de Incentivo à Cultura.
• Lei Rouanet durante os governos Collor, FHC, Lula e Dilma
• Projeto de Lei Procultura PL 6722
Com Inti Queiroz.
→ 16/06 - Cultura Viva, Planos de Cultura e Programas Estaduais e Municipais de Financiamento
A aula abordará os novos mecanismos de financiamento à cultura disponíveis nos três âmbitos, federal, estadual e municipal que surgiram no século XIX. Serão abordados: o Cultura Viva, como programa e lei federal, a implantação dos Sistemas e Planos de cultura em todo Brasil e os programas estaduais e municipais, ProAc, OS’s de cultura, VAI, Programas de formação, Mapa da Cultura, SP Cine, entre outros.
Tópicos:
• Cultura Viva como política cultural sustentável;
• Sistemas e Planos de Cultura - arquitetônica de uma política cultural de Estado.
• Programas do Estado e Município de São Paulo (Proac, OSs de cultura, VAI, Programas de formação, Mapa da Cultura, SP Cine, etc).
Com Inti Queiroz.
→ 23/06 - Quadro jurídico nacional do financiamento à cultura
Apoiada em uma linha histórica de cerca de 80 anos, esta aula indica a aparição dos mecanismos legais de financiamento, específicos ou abrangentes da cultura no nível federal de governo, enfatiza o padrão moldado a partir da Lei Rouanet em 1991, cuja reprodução nos estados e municípios se dá com bastante similaridade, para a seguir, fazer uso e problematizar os indicadores socioeconômicos decorrentes.
Tópicos:
• Tratamento constitucional;
• Propostas de Emenda à Constituição;
• A Lei Rouanet, a instituição do PRONAC e a tendência predominante
da polarização “Recursos Orçamentários X Renúncia Fiscal”;
• Insuficiência de Indicadores socioeconômicos da Produção Cultural.
Com Sérgio Martins da Cruz.
→ 30/06 - O processo de substituição da Lei Rouanet pelo Procultura
Concebida segundo aspectos metodológicos de análise de conjuntura política, ou seja, relacionando atores de destaque, contexto e correlação de forças, esta aula pretende evidenciar as principais motivações do processo em curso de substituição da principal lei vigente de incentivo à cultura, considerando apontamentos recorrentes tanto a seu favor como contra, e buscando ainda identificar o que entre estes apontamentos podem ter de generalizações ou omissões que inviabilizam um maior consenso.
Tópicos:
• Apresentação de Atores, propulsores de interpretações dominantes e
influentes no processo legislativo em questão;
• Menções a atores principais na utilização da Lei Rouanet;
• Comentários à correlação de forças;
• Comentários sobre eventos que acentuam o debate.
Com Sérgio Martins da Cruz.
→ 07/7 - Financiamento do Cultura Viva: convênios, prêmios e repasses
A aula vai abordar o histórico do Programa Cultura Viva e também as problemáticas relativas aos convênios firmados entre sociedade civil e governo federal. Abordaremos a entrada dos Estados e Municípios na gestão do programa, proporcionando a descentralização de responsabilidades de gestão, acompanhamento e financiamento, causando assim um redesenho do programa. Comentaremos ainda o papel dos atores sociais em todo esse processo de mudanças do Cultura Viva.
Tópicos:
• Histórico e problemáticas dos primeiros convênios do programa
• Descentralização do programa: a entrada dos Estados e Municípios
• Avaliações e redesenho do Programa
• Comentários sobre a ação dos atores sociais no redesenho do programa
(Foto: Veridiana Scarpelli)
As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do inicio da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.
Palestrantes
Inti Queiroz
Produtora cultural, linguista e filóloga. Doutora e mestre pela FFLCH USP com pesquisa sobre gestão e financiamento à cultura no Brasil. Atua há mais 20 anos na produção, gestão e consultoria de projetos culturais com leis de incentivo à cultura. Professora do Curso de Gestão Cultural da PUC-SP..
(Foto: Acervo Pessoal)
Sérgio Martins da Cruz
Graduando em Ciências Sociais pela UNIFESP, com passagem pela tradicional Escola de Sociologia e Política (FESPSP), atua no Mercado Cultural há 14 anos, inicialmente como Produtor e há 5 anos como empresário, fundador-dirigente da Compactus Projetos & Políticas Culturais. (Foto: Acervo pessoal)
Ana Mesquita
Jornalista e mestranda em Políticas Públicas pela UFABC. Trabalha com elaboração de projetos culturais para editais na área de cultura e arte, especificamente com financiamentos direto de fundos e orçamento público. Atua como assessora de imprensa freelancer para diversos segmentos da área cultural. (Foto: Rafael de Almeida Leitão)
Bibliografia
AGUIAR, Josélia. Concentração geográfica, entre a realidade e o mito in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
AGUIAR, Josélia. Muito além do Orçamento do MinC in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
ANDRADE, Magali Alves de. Política Cultural e Financiamento.
ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. A Política Cultural: regulação estatal e mecenato privado. Tempo Social, USP, Novembro/ 2003.
BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O Fundo Nacional de Cultura como instrumento público de financiamento cultural. Políticas Culturais em Revista, Nº 2, 2010.
COELHO, Teixeira. Mecenato; Organização Primária da Cultura; e Sistema de Produção Cultural in "Dicionário Crítico de Política Cultural". Editora Iluminuras, 1ª ed., 1997.
FICHEIRA, Carolina Marques Henriques. Captação de Recursos: Incentivo Fiscal, Mercado e Formação. ENECULT 10 ANOS, Agosto/ 2014.
GÓES, Denise. O caminho da verba in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
GRUMAN, Marcelo. Incentivos Fiscais para as Artes: Balanço Histórico e Perspectivas Futuras.
GRUMAN, Marcelo. Nem tanto ao Céu, Nem tanto a Terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura.
JIMENEZ, Carla. O Elusivo PIB das Artes in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
MARTINS, Tiago Costa e OLIVEIRA, Victor. Alocação de Recursos Públicos e Economia da Cultura. ENECULT 10 Anos, Agosto/ 2014.
PALHANO, André. A participação dos grandes in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
WEISS, Ana e KAUFMANN, Renato. O papel das estatais in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
Bibliografia Complementar
ALVES, Maria Aparecida. As Implicações das Leis de Incentivo sobre à Cultura sobre o Processo de Produção dos Espetáculos no Theatro Municipal de São Paulo. Estudos Sociológicos, V. 16, Nº 30, 2001.
BARBALHO, Alexandre. Política Cultural in "Coleção Política e Gestão Culturais" - Secretaria de Estado da Cultura da Bahia. P55 Edições, Setembro/2013.
CAETANO, Gerardo. Cultura, Desenvolvimento e Política in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: Balanço e Perspectivas. III ENECULT, 2007.
CARMO, Adriana do e MACHADO, Lucília. Direitos Culturais, Políticas Públicas e Planejamento Cultural: Referências para a Aplicação Democrática das Leis de Benefício Fiscal. Políticas Culturais em Revista, Nº 1, 2013.
CARVALHO DA SILVA, Rosimeri. Indicadores Culturais: Reflexões para a Construção de um Modelo Brasileiro in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 4, 2008.
CARVALHO LINS, Cristina Pereira de e CARLOS ALCKMIM, Antônio. O Sistema e o "Sistema": O Projeto em Curso no IBGE e o Estudo sobre a Cultura in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 4, 2008.
CHAUÍ, Marilena. Cidadania Cultural: Relato de uma experiência institucional in "Cidadania Cultural - O Direito à Cultura". Editora Fundação Perseu Abramo, 1ª ed., 2006.
DÓRIA, Carlos Alberto. Vantagens da Análise de Modelos de Negócio da Economia da Cultura Brasileira in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 3, 2007.
DURAND, José Carlos. Cultura como Objeto de Política Pública in São Paulo em Perspectiva, Nº 15 (2), 2001.
DURAND, José Carlos. Indicadores Culturais: Para usar sem medo in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 4, 2008.
Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento. Coleção Cadernos de Políticas Culturais - Ministério da Cultura e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, V. 3, 2007.
FERRON, Francisco. Cultura, Produção e Consumo: meandros e perspectivas in "Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo" - FARIA, Hamilton e NASCIMENTO, Maria Ercília do (org.). Instituto Pólis, 2000.
LEITÃO, Sérgio de Sá. Economia da Cultura e Desenvolvimento.
LEIVA, João. Opinião, Informação e Transparência in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
MACHADO, MARIO Brockmann. Estado e Cultura no Brasil in "Gláucia Villas Bôas e Marco Antonio Gonçalves (org), O Brasil na Virada do Século: o debate dos cientistas sociais. Relume Dumará, 1995, p. 268-271.
MACHADO, MARIO Brockmann. Notas sobre política cultural no Brasil in "Sergio Miceli (org), Estado e Cultura no Brasil", Difel - Difusão Editorial, 1984.
Política Cultural no Brasil, 2002 - 2006: acompanhamento e análise. Coleção Cadernos de Políticas Culturais - Ministério da Cultura e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, V. 2, 2007.
REIS, Ana Carla Fonseca dos. Economia da Cultura e Desenvolvimento - estratégias nacionais e panorama global in "Economia da Cultura: Idéias e Vivências - REIS, Ana Carla Fonseca dos e MARCO, Kátia de (Org). Editora e-livre, 1ª ed., 2009.
REIS, Ana Carla Fonseca dos. Economia da Cultura e Desenvolvimento: Panorama Geral e Sugestão de Debates para Não Economistas in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 2, 2007.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Políticas Culturais no Governo Lula: desafios e enfrentamentos in "Revistra Brasileira de Ciências da Comunicação, V. 31, Jan./ Jun., 2008
SATORRE, Cristina Pou. O uso de Indicadores em Pesquisa no Setor Cultural: O Salto da Estatística para a Desconstrução do Discurso in Revista do Observatório Itaú Cultural, Nº 4, 2008.
SALLUM JR, Brasílio. Metamorfoses do Estado Brasileiro no Final do Século XX. Revista Brasileira de Ciências Sociais, V. 18, Nª 52, Junho/ 2003.
Data
09/06/2015 a 07/07/2015
Dias e Horários
Terças, 14h30 às 17h30.
Local
Rua Dr. Plínio Barreto, 285
4º andar do prédio da FecomércioSP
Bela Vista - São Paulo/SP
Valores
R$ 18,00 - credencial plena: trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo matriculado no Sesc e dependentes
R$ 30,00 - pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante
R$ 60,00 - inteira