Cultura do encarceramento e subcultura carcerária

Programa

Tradução em Libras disponível. Faça sua solicitação no ato da inscrição, com no mínimo dois dias de antecedência da atividade.

O Brasil passa por um fenômeno conhecido como encarceramento em massa.
Embora seja a quarta população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia, é o país que tem o maior incremento de população carcerária em regime fechado.

Os três líderes de encarceramento, em períodos recentes, diminuíram suas populações prisionais, com políticas públicas diferenciadas (antecipação da liberdade condicional, permuta da pena privativa de liberdade por penas alternativas, ampliação da suspensão condicional da pena etc.).

O Brasil, no entanto, continua a encarcerar sem qualquer critério, produzindo consequências humanitárias gravíssimas, bem como no plano da própria segurança pública.

Dentre as principais consequências do encarceramento sem critérios, em condições extremamente precárias, está o nascimento de facções criminosas que passaram a dominar os presídios brasileiros.
Também é consequência inerente ao cárcere o surgimento de uma cultura carcerária particular, nem sempre conhecida pelo leigo, a que  podemos denominar subcultura carcerária.

A recente crise prisional brasileira, apesar dos contornos de tragédia que assumiu, permite uma rica discussão do fenômeno carcerário e, particularmente, do encarceramento em larga escala que o país vivencia.
Nesta palestra, serão apontados sucintos caminhos de enfrentamento da grave situação vivenciada nos estados brasileiros.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

Palestrantes

Sérgio Salomão Shecaira

Professor Titular de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Ex Presidente do Instituto Brasileiro de CiÍncias Criminais e do Conselho Nacional de PolÌtica Criminal e Penitenci·ria. Autor do livro Criminologia (Editora RT), dentre outras obras.
(Foto: Acervo Pessoal)