Diálogos CPF & Escola do Parlamento: Direitos e Políticas Culturais na Internet

Programa

Nos meses de outubro e novembro a parceria “Diálogos CPF & Escola do Parlamento” abordará a cultura digital suas relações com as políticas culturais.

A Internet se consolida, hoje, como o principal espaço de acesso e compartilhamento de bens e serviços culturais, no que se refere ao alcance de pessoas, diversidade de obras e possibilidades de difusão.

O ambiente digital se torna meio ambiente cultural propriamente, com dinâmicas e formas de interação peculiares entre público e artista, inclusive com alteração destes papeis tradicionais, fusão e confusão entre os que produzem e os que consomem cultura na rede. Protocolos, recursos tecnológicos, padrões, códigos, signos e formas de relação e interação ditam novas maneiras de se produzir arte pela e na rede, além de forjar meios e plataformas inovadoras para a expressão artística.

Há, sem dúvida, uma “cultura digital”, com atributos estéticos, éticos, políticos. Esse ciclo pretende explorar as implicações da ocorrência dos processos culturais na Internet para os direitos e políticas culturais.

Ainda que considerada plataforma “livre” para a circulação cultural, sabe-se que a Internet é extremamente concentrada, com poucos e gigantescos agentes empresariais que dominam as plataformas operadoras de seus fluxos.

Como lidar com este arranjo global, respeitando a diversidade e a potência cultural de cada país? Como regular a Internet de maneira inovadora, incentivando a criatividade e zelando pela liberdade de expressão cultural na rede? Quais as novas bases dessa economia da cultura digital? Como promover e preservar os direitos culturais no espaço virtual? Quais são as políticas culturais possíveis e eficazes para estimular a produção dos conteúdos culturais e o acesso à cultura e ao conhecimento na Internet?

O ciclo, organizado e mediado por Guilherme Varella, pretende aprofundar todas estas questões e debater alternativas para esse universo complexo e contemporâneo em 6 mesas de debates:


Mesa 1 (24/10, 3ª-feira, das 15h às 17h30) -  Diretos culturais na Internet: natureza, evolução, alcance e perspectivas nacionais e internacionais

Com Guilherme Varella, advogado, foi Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-maio/2016). Ocupou as funções de Chefe de Gabinete e Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo de 2013 a 2015. É autor do livro "Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil" (Azougue, 2014).

Com Inês Virginia Soares, Doutora em Direito pela PUC-SP e realizou pesquisa de pós-doutorado no NEV-USP. É autora do livro “Bens Culturais e Direitos Humanos” (Edições Sesc, 2015). Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal.


Mesa 2 (26/10, 5ª-feira, das 15h às 17h30) – Dados e conteúdos, redes e políticas para o “comum”: memória digital, acervos e mapeamentos

Com José Murilo Costa Carvalho Junior, coordenador de Arquitetura de Informação Museal no Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, onde coordena a implantação do projeto Tainacan (repositório digital de acervos). Foi Coordenador-Geral de Informação e Difusão Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia (1999-2002) e Gerente de Informações Estratégias / Coordenador-Geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura (2003-2016).

Com Georgia Nicolau, jornalista e gestora cultural. Formada em comunicação pela PUC-SP, com MBA em Bens Culturais pela FGV. Foi Diretora da Secretaria de Economia Criativa (2013-2014) e da Secretaria de Políticas Culturais (2015-2016) do Ministério da Cultura. Atualmente, faz parte da diretoria do Instituto Procomum.


Mesa 3 (31/10, 3ª-feira, das 15h às 17h30) - Arte digital: meio, gênero, estética ou linguagem?

Com Giselle Beiguelman, artista, curadora e professora da FAU-USP. Pioneira no campo da arte digital e no uso da internet e de redes móveis para intervenções artísticas, tem diversas obras premiadas, com destaque para O livro depois do livro (1999), Egoscópio (2002) e Cinema sem Volta (2014), entre outras.
Com Francisco Bosco, poeta, letrista, filósofo e escritor, doutor em Teoria da Literatura (UFRJ), Foi presidente da Funarte de 2015 até maio de 2016. Publicou os livros “Banalogias”, “E livre seja esse infortúnio”, “Dorival Caymmi” e “Da amizade”.


Mesa 4 (07/11, 3ª-feira, das 15h às 17h30) - Liberdade de expressão e diversidade cultural em tempos de concentração econômica da Internet

Com Sil Bahia, diretora de Programas Olabi, pelo qual está a frente da PretaLab, iniciativa focada em estimular mulheres negras e indígenas nas tecnologias. Mestre em Cultura e Territorialidades pela UFF, foi facilitadora da Maratona RodAda Hacker - oficinas de empoderamento feminino em novas tecnologias. É colaboradora do plataforma Afroflix.

Com João Brant, é doutorando em ciência política (USP), Mestre em regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics and Political Science. Foi secretário-executivo do Ministério da Cultura de fevereiro de 2015 a maio de 2016. Trabalhou como assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo entre 2013 e 2014. Foi consultor para Unesco, Fundação Ford, Observacom e Global Partners, entre outras instituições.


Mesa 5 (09/11, 5ª-feira, das 15h às 17h30) – Direitos autorais, economia da cultura digital e regulação da Internet

Com Vanisa Santiago, advogada, Membro do Comitê de Peritos da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para a discussão dos novos Tratados WCT e WPPT. Assessora Jurídica da Associação Procure Saber. Membro efetivo da Comissão Permanente para Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva do MinC.

Com Mariana Valente, doutoranda e mestre em Sociologia Jurídica pela USP, tem especialização em propriedade intelectual pela OMPI. Pela FGV, foi uma das coordenadoras legais do projeto Creative Commons Brasil. É co-autora do livro “Da Rádio ao Streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil” (Azougue, 2016).


Mesa 6 (14/11, 3ª-feira, das 15h às 17h30) - Políticas para música e audiovisual em meio a algoritmos, streamings, plataformas e conteúdos

Com Alfredo Manevy, Doutor em Ciências da Comunicação pela USP, Secretário de Políticas Culturais (2006) e Secretário-Executivo (2008) do MinC. Coordenou a elaboração do primeiro Plano Nacional de Cultura e o Procultura. Entre 2013 e 2014, foi Secretário Adjunto de Cultura de São Paulo. Coordenou a implantação da Spcine da Prefeitura de São Paulo, e presidiu a empresa entre 2014-2016.

Com Cacá Machado, Doutor em Literatura Brasileira pela USP, e fez pós-doutorado na área de história, música e cultura digital na USP. É professor do Departamento de Música do Instituto de Artes da Universidade da UNICAMP. Foi pesquisador/professor visitante no Departamento de Música da Columbia University (NYC, 2014). Autor do livro “O enigma do homem célebre: ambição e vocação de Ernesto Nazareth” (SP, Instituto Moreira Salles, 2007), e organizador da edição “Todo Nazareth: obras completas” (SP, Água-forte, 2011).

Com Heloisa Aidar, Em 2011, fundou a Pomm_elo,que hoje coordena e faz a curadoria de projetos culturais, como "SouMG", "Festival deDireitos Humanos 2017" e "Conexões Maloca 2017" (estes dois últimos em parceria com a produtora Eletrônica Viva), e é a responsável pela distribuição física e digital de álbuns de importantes artistas como Criolo e Liniker, entre muitos outros, além de atuar como editora. Também é uma das responsáveis pela BRISA, produtora de áudio focada em conteúdo para TV, internet, cinema e publicidade.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

Condições especiais de atendimento, como tradução em libras, devem ser informadas por email ou telefone, com até 48 horas de antecedência do início da atividade.
centrodepesquisaeformacao@sescsp.org.br / 11 3254-5600

(Ilustração: Veridiana Scarpelli)