Direito do Entretenimento

O mercado ligado à criação, produção e consumo de bens culturais no País hoje movimenta cifras astronômicas, gera empregos – direta e indiretamente – e ainda alimenta uma complexa engrenagem produtiva voltada, sobretudo, aos ambientes da arte, da educação e da inclusão social. Modelados na relação familiar, na esfera da educação formal e não-formal e em práticas socioculturais diversas, os gostos e os hábitos culturais das pessoas procuram ser contemplados no sem-número de atividades que os guias culturais encartados nos grandes veículos de imprensa exibem semanalmente sob a forma de produtos e de serviços. O mercado cultural brasileiro nos dias atuais exige organização, planejamento, conhecimento jurídico e legal e disciplina financeira e administrativa.

Entender os pormenores jurídicos ou legais de uma produção cultural é o objetivo desse curso. Para quem deseja envolver-se nesse segmento de mercado, muitas vezes sedutor, é necessário compreender os trâmites jurídicos para a obtenção de direitos autorais; conhecer o funcionamento das relações trabalhistas com técnicos e artistas, as obrigações legais e as penalizações a que se está sujeito, caso aquelas sejam descumpridas; saber como se defender e evitar problemas para que tudo ocorra da melhor forma possível.