Gestão de Direito Autoral na música
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Programa
Tradução em Libras disponível. Faça sua solicitação no ato da inscrição, com no mínimo dois dias de antecedência da atividade.
Com as mudanças ocorridas no mercado do disco, houve um virtual deslocamento das receitas geradas pela comercialização de música. Esse deslocamento gerou a necessidade de os artistas alterarem sua relação com as fontes pagadoras, que deixou de ser apenas as gravadoras e editoras musicais, com o incremento do ECAD, as associações que o formam e as receitas digitais.
Com o advento da música no ambiente digital, o mercado vem sofrendo a necessidade de novos ajustes com a criação de novos modelos de negócios e de remuneração dos titulares de direito autoral.
Com vistas a potencializar as receitas com direito autoral, uma melhor gestão desses ativos intelectuais se faz necessária. Ferramentas de gestão são responsáveis por organizar as negociações que envolvem todos aqueles que participam da cadeia produtiva da música e os que dela se beneficiam.
Nesse contexto, surgem também novos modelos de gestão de direito autoral, em que os titulares originários de direito - compositores e intérpretes - não precisam ceder seus direitos, mantendo o controle econômico das obras e fonogramas.
Este curso visa, dessa maneira, a demonstrar as relações entre todos os envolvidos na cadeia de produção da música e os que dela se beneficiam, as formas de comercialização das obras e fonogramas, as possibilidades de remuneração existentes e as que estão surgindo, principalmente no ambiente digital, no Brasil e no mundo. Serão também desenvolvidos os aspectos jurídicos referentes aos direitos de autor e direitos conexos, direitos de sincronização e de reprodução.
As aulas serão ministradas em 4 (quatro) blocos, onde cada bloco terá 2 (duas) aulas ministradas em dias consecutivos. A primeira aula será conceitual e expositiva e a segunda contará com a presença de profissionais convidados do mercado da música que têm larga experiência na área, a fim de se ilustrar o conteúdo ministrado na aula anterior, por meio de estudo de casos concretos.
Cronograma:
10 e 11/05 – Visão geral sobre conceitos de direito autoral:
direitos morais e patrimoniais, direitos de autor e direitos conexos. Foco nos direitos que envolvem a obra. A participação das editoras. Os Contratos de edição e os percentuais envolvidos. Royalty e direitos de execução pública. Plágio.
Com Daniel Campello Queiroz
Convidado do dia 11/05: Umberto Tavares
24 e 25/05 – Direitos conexos e suas implicações:
Toda cadeia produtiva envolvida com o fonograma, intérprete, músico acompanhante, produtor fonográfico, selo e gravadoras. Royalty. Contratos artísticos. Aspectos jurídicos envolvendo direitos de sincronização, fonomecânicos e reprodução.
Com Daniel Campello Queiroz
Convidado do dia 25/05: Tuta Aquino
22 e 23/06 – Gestão coletiva tradicional:
Conceitos aplicados. Execução pública. ECAD e associações de gestão coletiva de direito autoral. Distribuição direta e indireta. Operações no Brasil e no mundo.
Com Daniel Campello Queiroz.
Convidada do dia 23/06: Vanisa Santiago
06 e 07/ 07 – Gestão coletiva no digital:
Gestão de música por streaming e download. Estudo de simulcast, webcast, dos players e das formas de remuneração no ambiente digital no Brasil e no mundo. Instruções Normativas do Ministério da Cultura e a regulação do tema.
Com Daniel Campello Queiroz.
Convidada do dia 07/07: Sylvia Medeiros
As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do inicio da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.
Palestrantes
Daniel Campello Queiroz
Umberto Tavares
Produtor musical que já trabalhou com artistas do pop e do funk carioca como Buchecha, Ludmilla, Belo, Fiuk, Kelly Key, Latino e Anitta (tendo inclusive escrito algumas das canções desta última); é um dos fundadores da gravadora U.M. Music.
Tuta Aquino
Audio Engineer formado pelo Institute of Audio Research (EUA), é produtor musical e remixer há 30 anos (13 deles à frente do estúdio Prime Cuts em Nova Iorque). Fundador da DOREMIX Produções Artísticas, que produz álbuns, compõe temas para TV e trilhas para filmes, além de criar e conceituar o branding musical para networks de rádio e TV.
Vanisa Santiago
Advogada, Professora desde 1986 dos cursos anuais sobre Direito de Autor e Conexos da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual, integrante do sistema da ONU). Conferencista em Congressos sobre Direitos Autorais organizados pela OMPI em colaboração com governos de 18 países. Vice Presidente do Instituto Interamericano de Direito Autoral – Brasil (1990- 2016). Membro da Delegação Brasileira no Comitê de Peritos convocado pela OMPI para a discussão dos novos Tratados WCT e WPPT. Membro do Comité Jurídico e do Conselho de Administração da CISAC (1989 – 1999). Assessora Jurídica da Associação Procure Saber. Membro efetivo da Comissão Permanente para Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva do Ministério da Cultura.
Sylvia Medeiros
Publicitária graduada pela PUC-Rio e MBA em Gestão Empresarial pela FGV, iniciou sua carreira em 2007, como produtora na gravadora Biscoito Fino. Em 2011, deixou a gravadora e atuou na área de marketing da Oi por 1 ano e meio. Em 2012, retorna ao mercado fonográfico como coordenadora de marketing da Som Livre. Desde 2015, é responsável pela operação do agregador americano The Orchard no Brasil, atendendo labels como Som Livre, Deck, Tratore e Biscoito Fino.
Data
10/05/2016 a 07/07/2016
Dias e Horários
Terças, quartas e quintas, 10h às 13h