Habitação e desenvolvimento urbano: territórios em disputa nas cidades

Programa

Tradução em Libras disponível. Faça sua solicitação no ato da inscrição, com no mínimo dois dias de antecedência da atividade.
 
O Brasil urbanizou-se muito rapidamente durante o século XX, e esse processo trouxe consequências positivas e novos problemas. Nos últimos anos as cidades médias e grandes tem se tornado lócus de intensos investimentos financeiros e mercantilização, deixando de se tornar lugar de negócios e passando a tornar-se um "negócio em si".

Os intensos incentivos para o desenvolvimento da matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo sob pneus gerou aumento dos congestionamentos, da poluição atmosférica e dos acidentes rodoviários, com consequências drásticas para a saúde pública e a economia. Sob alguns pontos de vista, pode-se dizer que as iniquidades urbanas aumentaram nos últimos anos e população de baixa renda, com raras exceções não tem encontrado alternativa de moradia segura, adequada, digna e bem localizada nas metrópoles.

Movimentos populares e coletivos organizados tem se mobilizado para pressionar os poderes públicos por cidades mais justas, inclusivas e democráticas por meio de diferentes estratégias e ações.

Com os aumentos dos preços dos imóveis residenciais para venda e para aluguel nas metrópoles e grandes cidades, a maior parcela da população de baixa renda vai encontrar alternativas de moradia em ocupação de terras em localidades impróprias e de risco, ampliando a vulnerabilidade dos segmentos mais fragilizados, como mulheres, idosos, crianças e deficientes. Movimento popular urbano tem mobilizado milhares de famílias para, de forma organizada, pressionar o poder público por políticas habitacionais, por meio de ocupação de prédios e terrenos públicos e privados que, no mais das vezes, não cumprem uma função social.

Sabe-se também que uma quantidade significativa de imóveis que não cumprem função social possui dividas com o poder público.

Assim, apesar de a Constituição de 1988 prever que todos os cidadãos têm direito à moradia adequada e do Estatuto da Cidade prever que todos têm direito a cidades sustentáveis, o que se nota, é o acesso de forma privilegiada às regiões bem localizadas, por parte dos extratos mais ricos da população urbana, com exclusão de muitas famílias de trabalhadores em periferias distantes e inóspitas.

Apesar de se constituírem promessas importantes, os planos diretores e demais instrumentos de planejamento ainda não foram exitosos no sentido de reverter essas tendências perversas do processo de urbanização e permitir a produção de cidades mais justas, includentes e democráticas.

Este quadro de radical desigualdade socioterritorial demanda soluções alternativas que transcendem e superam as políticas convencionais e soluções tecnocráticas. A participação popular no planejamento e gestão das cidades, e o papel de velhos e novos atores, como movimentos sociais, ONGs, coletivos de periferia, de cultura e grupos de pesquisa-ação de algumas universidades tem desafiado governos de todos os níveis no sentido de demandar pela produção de espaços solidários, plurais, públicos, abertos, e instancias e mecanismos mais genuínos e democráticos para produção de territórios mais felizes.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

(Foto: Pixabay)

Palestrantes

Francisco Comarú

Doutor em Saúde Pública pela USP, pós-doutor pela Universidade de Londres e na Organização Mundial da Saúde, professor de planejamento urbano e ambiental na UFABC.
(Foto: Acervo Pessoal)