Plano setorial da música
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Programa
Nesta atividade será apresentada a pesquisa realizada na última década e meia sobre os conflitos entre sociedade civil, governo e economia na construção de políticas públicas para a música no Brasil. O rearranjo das formas, meios, relações, dimensões da música na vida social e a crise da indústria fonográfica no início do século XXI resultam na criação de uma instância de diálogo, formulação e pactuação de políticas públicas, chamada Câmara Setorial de Música do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. O fenômeno foi estudado em um tempo-espaço específico, através da análise de 19.000 documentos referentes à arena de conflito entre 2005-2015. Portanto, um estudo estrutural único dos grupos de interesses da música no Brasil, suas formulações de políticas públicas, interesses, resultados e beneficiados. Como foco, esta atividade apresentará, especificamente, a origem dos conflitos sócio, econômicos, jurídicos e políticos, o histórico, aspectos de funcionamento e conflitos inerentes à arena pública formada para este fim, portanto, o ente do CNPC, o Colegiado Setorial de Música de 2005 a 2015 e seus resultados através do Plano Setorial de Música, seus desdobramentos, efetivações e ausências.
A Leitura Comentada do Plano será dividida em 2 dias: no primeiro, será realizado um histórico da construção coletiva desde documento, além da leitura do trechos do Plano; no segundo, será oferecida uma oficina para que os participantes possam realizar um diagnóstico da área musical, com o objetivo de capacitar o público interessado a desenvolver Planos, participar da vida pública e contribuir para que as demandas e anseios do setor cultural sejam postos em prática.
Programa:
17/06 - Histórico de Construção do Plano
Antecedentes da arena política da música. Introdução à economia polícia da música; Conflitos e desregulações setoriais, legislativas, políticas e de mercado. Mídia, direito autoral, economia, tratados, questões trabalhistas, educação musical, fomento, marcos regulatórios, ausência de políticas governamentais para o desenvolvimento do setor.
Histórico de fóruns, cooperativas, sindicatos, associações, OMB, gravadoras, sociedades de autores, ECAD, mídia, e demais organizações do meio musical nacional envolvidos na agenda política. Análise de grupos de interesses através de documentação.
Histórico do colegiado setorial de música. Organização Política, estrutura, forma de representação e funcionamento. Análise da arena em meio aos conflitos através das propostas, vetos, decisões e o processo constante de legitimação, deslegitimação, descontinuidades, reorganizações e resistências.
Leitura do Plano
Apresentação do Plano Setorial de Música em detalhes, através de fases e de eixos temáticos. Propostas a cada época comparadas: Câmara Setorial de Música (2005); Colegiado Setorial de Música (2008); Conferências Setoriais (2010); RMB (2009-2011); Plano Setorial de Música (2010); A música no Plano Nacional de Cultura (2010). Metas do Plano (2012); Revisão do Plano (2014); Consulta Pública do Plano Setorial de Música (2014/2015);
Comparadas com os encaminhamentos: Políticas propostas x realidade da Funarte. Análise da participação e a elaboração de políticas públicas, efetividade, responsividade, efetividade. Política da lata de lixo (garbage), efeitos, apagamentos, mudanças de rumos, feito, não feito, beneficiados e prejudicados.
Outras perspectivas dos efeitos das políticas setoriais de música pelo estado Brasileiro. Pontos de cultura; turismo; educação, esporte; Ações do executivo; Ações do legislativo; Ações do judiciário.
18/06 - Oficina de diagnóstico da área musical
Teoria e prática das organizações sociais e defesas das respectivas agendas políticas. Formas de organização diante da arena política setorial. Agendamento político, pressão, mobilização, opinião pública, negociação. Articulação e diferenças entre pequenos e grandes grupos. Considerações sobre a consciência de classe no meio musical.
Oficina prática de elaboração de diagnóstico, histórico e análise de conjuntura. Elaboração coletiva de diretrizes e linhas de ação. Produção de dados, mapeamentos, e demais instrumentos de aferição para a elaboração de políticas públicas setoriais da música. Elaboração de metas.
As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do inicio da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.
(Foto: Gustav, Wikimedia Commons)
Palestrantes
Manoel de Souza Neto
Cientista Político, produtor cultural, pesquisador, escritor e agitador. Membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC/MINC (2010/12), relator do Plano Setorial de Música (PNC/2010). (Foto: Acervo pessoal)
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Documentos
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Material
Links úteis
CNPC:
http://www.gazetadopovo.com.br/blog/sobretudo/?id=1034318
Artigos:
http://www.culturaemercado.com.br/author/manoeljosedesouzaneto/
Entrevista:
http://www.culturaemercado.com.br/noticias/%E2%80%9Cnao-ha-crise-na-musica-o-que-existe-e-a-crise-das-gravadoras%E2%80%9D-diz-relator-do-plano-setorial-de-musica/
Data
17/06/2015 a 18/06/2015
Dias e Horários
Quarta e quinta, 14h às 18h.
Local
Rua Dr. Plínio Barreto, 285
4º andar do prédio da FecomércioSP
Bela Vista - São Paulo/SP
Valores
R$ 15,00 - credencial plena: trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo matriculado no Sesc e dependentes
R$ 25,00 - pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante
R$ 50,00 - inteira
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