Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação

No livro Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas, Dermeval Saviani discute os dois principais eixos de desenvolvimento da educação brasileira na atualidade, contextualizando-os dentro de um tema central na história da educação ocidental dos dois últimos séculos, os sistemas nacionais de ensino, implantados em alguns países. Segundo o autor, no Brasil, o tema é ainda objeto de variadas controvérsias, o que exige uma análise criteriosa para entender o processo de implantação do plano e de sua articulação com o sistema. Nesse encontro, o autor conversa sobre as possiblidades encetadas por esse novo cenário educacional, e as perspectivas qualitativas que se esboçam para as novas gerações.

BRASIL (1937). “Plano de Educação Nacional-1937”. In:  Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, vol. XIII, Nº 36, mai-ago, 1949, p. 210-320.

BRASIL (1993). Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 102p.

HORTA, José Silvério Baia (1997). “Plano Nacional de Educação: da Tecnocracia à Participação Democrática”, in CURY,C.R.J., HORTA, J.S.B. e BRITO,V.L.A., Medo à Liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional de Educação, pp.137-206. São Paulo, Editora do Brasil, 319 p.

KUENZER, Acácia Zeneida (1990). “Política educacional e planejamento no Brasil: os descaminhos da transição”, in CALAZANS, Maria Julieta Costa et alii, Planejamento e Educação no Brasil. São Paulo, Cortez, 88 p.

LOURENÇO FILHO, Manuel Bergstron, Educação comparada. São Paulo, Melhoramentos, 1961.

“MANIFESTO dos Pioneiros da Educação Nova-1932” (1984). In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, vol. 65, No. 150, pp. 407-425, mai-ago, 1984.

RAVITCH, Diane (2011). Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre, Sulina. 

SAVIANI, Dermeval (2006). Política e Educação no Brasil, 6ª ed. Campinas, Autores Associados.  

________________ (2007). “Estruturalismo e educação brasileira”. In: SAVIANI, D., Educação: do senso comum à consciência filosófica. Campinas, Autores Associados, 17ª ed., pp. 143-156.

________________ (2009a). “Sistema de educação: subsídios para a Conferência Nacional de Educação (CONAE)”. In: QUEIROZ, Arlindo Cavalcanti; GOMES, Lêda. (Orgs.). Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010: reflexões sobre o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação, 1ª ed. Brasília: INEP - MEC, v. 1, p. 33-74.

_______________ (2009b). PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, Autores Associados.

_______________ (2011a). A nova lei da educação (LDB): trajetória, limites e perspectivas, 12ª ed. Campinas: Autores Associados.

________________ (2011b). Da nova LDB ao FUNDEB, 4ª ed. Campinas, Autores Associados.

________________ (2012). Educação brasileira: estrutura e sistema, 11ª ed. Campinas, Autores Associados. 

TEIXEIRA, Anísio Spínola (1962). “Bases preliminares para o plano de educação relativo ao fundo nacional do ensino primário”. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.38, n.88, out./dez., p. 97-107.

VALENTE, Ivan. (2001) Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro, DP&A, 2001.