Tutela do Patrimônio, participação popular e movimentos sociais
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A exposição aborda a tutela do patrimônio cultural no contexto do Direito Ambiental, discorrendo sobre os princípios atinentes a essa tutela, com especial ênfase no da participação comunitária e envolvimento dos movimentos sociais tanto nas políticas de reconhecimento como nas de preservação e valorização dos bens culturais. A atividade envolverá preferencialmente aula expositiva com emprego de imagens, numa abordagem dialógica e com a utilização de experiências vivenciadas pela professora. A atividade é de extrema importância face à ressignificação paulatina pela qual vem passando a noção de patrimônio cultural. Os principais objetivos da exposição envolvem ampliar o conhecimento sobre a atual noção do patrimônio cultural e sobre as implicações do exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito nas políticas públicas de preservação da memória.
*Esta palestra integra o ciclo de debates ¨Bens Culturais e Direitos Humanos¨, composto por encontros independentes que acontece em maio.
[Foto: Pixabay]
*Esta palestra integra o ciclo de debates ¨Bens Culturais e Direitos Humanos¨, composto por encontros independentes que acontece em maio.
[Foto: Pixabay]
Bibliografia
MARCHESAN, Ana Maria Moreira. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do Direito Ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2006
SOARES, Inês Virgínia Prado. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial, 1997.
Data
08/05/2014 a 08/05/2014
Dias e Horários
8/05. Quinta, 14h às 17h.
Local
Rua Pelotas, 141 - Vila Mariana
5º andar - Torre A
São Paulo/SP
Valores
R$ 6,00 - comerciários e dependentes
R$ 15,00 - usuários matriculados e dependentes, aposentado, pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante
R$ 30,00 - inteira
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