Um balanço das políticas públicas de cultura no Brasil

Programa

A área da cultura como objeto de políticas públicas no Brasil tem sido historicamente relegada a planos secundários, apesar de não ser correto afirmar que tais políticas tenham um caráter tardio, se comparada a outros setores. Tais ações e instituições sofreram, ao longo das décadas, com as descontinuidades de suas políticas, as restrições financeiras, a deficiência de quadros técnicos, bem como com as relações clientelistas que, se estão presentes em amplos setores do poder público, se fazem mais intensas na cultura, em muito, decorrente da fragilidade do campo, o que resulta em maior dependência de seus agentes dos favores provenientes dos gestores governamentais e de seus intermediários.

A longa gestão de Francisco Weffort como ministro da cultura no período da presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) possibilitou certa estabilidade às ações do governo federal, marcadas paradoxalmente, por uma espécie de retirada do poder público, posto que grande parte do que foi executado se deu por meio de leis de incentivo à cultura, a Lei Rouanet e a do Audiovisual, que transferem à decisão de quanto e onde investir aos departamentos de marketing ou, na melhor das hipóteses, ao gestor cultural das empresas.

Tal contexto modificou-se de forma estrutural com o governo Lula (2003-2010), nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC, e continua em transformação no atual governo Dilma (2011-2014), que teve como ministras Ana de Holanda e Marta Suplicy. Se a principal forma de financiamento à cultura continua sendo as leis de incentivo, há um esforço por parte do Ministério em institucionalizar as políticas culturais, não apenas no âmbito federal, mas também nos demais níveis da federação. O objetivo é de que se transformem em políticas de Estado e não apenas de governo e não sofram tantas descontinuidades.

Neste debate será apresentado um breve histórico das políticas culturais nos últimos anos no Brasil, refletindo-se sobre os projetos e concepções que deram base a sua elaboração e execução, bem como acontecimentos importantes destes processos, como: a realização de Conferências Nacionais de Cultura; elaboração do Plano Nacional de Cultura; a reativação e a redefinição do Conselho Nacional de Política Cultural e criação do Sistema Federal de Cultura.

As inscrições podem ser feitas a partir de 22 de dezembro, às 14h, pela Internet ou nas unidades do Sesc em São Paulo.

(Foto: (CC BY-SA) Evonne)

Palestrantes

Alexandre Barbalho

Mestre em Sociologia pela UFC e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela UFBA. Estágio pós-doutoral em Comunicação na Universidade Nova de Lisboa. É professor adjunto do curso de História e do PPGs em Políticas Públicas da UECE e em Comunicação da UFC. (Foto: Acervo pessoal)