Um debate sobre os fundamentos do "Projeto Escola sem Partido"

Programa

Tradução em Libras disponível. Faça sua solicitação no ato da inscrição, com no mínimo dois dias de antecedência da atividade.
 
O "Projeto Escola sem Partido" é um projeto de lei, em tramitação na Câmara Federal, que pretende incluir na LDB o "Programa Escola sem Partido", com o objetivo de, segundo seus proponentes, combater a "doutrinação política e ideológica em sala de aula" que, para eles, "ofende a liberdade de consciência do estudante" e "afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado". Os encontros abrem espaço para examinar os fundamentos da proposta, refletindo sobre esta, à luz das ideias de Paulo Freire, Antonio Gramsci e, ainda, de princípios constitucionais.

22/10 - Escola sem partido: um início de conversa
A expressão "escola sem partido" designa uma ideologia, um movimento, uma instituição e um conjunto normativo que pretende regular de uma maneira específica as relações entre escola e política. Em termos sintéticos, a escola sem partido expressa uma linha presente no debate político e educacional do país em que a relação entre escola e política está formulada em termos de sua negação. Neste encontro, pretende-se debater suas teses centrais, sua eventual admissibilidade jurídica e suas implicações políticas, pedagógicas e educacionais.
Com Fábio Villela.

29/10 - Politização e emancipação: Paulo Freire e a compreensão crítica
As ideias de politização e emancipação em Paulo Freire articulam-se à crítica à "educação bancária", segundo a qual o professor é visto como transmissor de informação para um aluno tábula rasa, como cofre vazio a ser preenchido pela educação escolar.  A defesa freireana da relação entre educação e politização está longe de se reduzir à formação partidária ou formação para exercício de políticas partidárias. Emancipação é uma categoria central que vem associada à passagem da consciência ingênua à consciência crítica.
Com Luiza Helena da Silva Christov.

05/11 - Hegemonia e educação a partir de Antonio Gramsci
A proposta de uma "Escola sem Partido" traz à tona, novamente, questões que, para muitos, pareciam superadas, tais como: pode a escola e o trabalho pedagógico ser política e ideologicamente neutros? Como negar a neutralidade e, ao mesmo tempo, evitar a doutrinação? Deve o professor se abster de posicionar-se politicamente em face de temas controversos? Pretende-se fomentar a reflexão sobre essas e outras questões, à luz das ideias do filósofo italiano Antonio Gramsci.
Com Renê José Trentin Silveira.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

(Foto: Lil Foot (Pixabay CC0 Public Domain)

Palestrantes

Bibliografia

ESCOLA Sem Partido. Disponível em: http://www.escolasempartido.org/ acesso em 5/08/2016.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Cap. II. São Paulo: Paz e Terra, 1981. GRAMSCI, A. Caderno 12 (1932): Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. In: ___. Cadernos do Cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co-edição Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, v. 2. p. 13-53. 
LEI N. 9.394, De 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da edução nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm acesso em 9 /08/2016 PROGRAMA Escola sem Partido. Disponível em: http://www.programaescolasempartido.org/saiba-mais/ acesso em 5/08/2016. SNYDERS, G. Pedagogias não-directivas. In: SNYDERS, G., LÉON, A. e GRÁCIO, R. Correntes actuais da pedagogia. Lisboa: Livros Horizonte, 1984, p. 13-27