Agenda 21 da Cultura

A Agenda 21 da Cultura surgiu para dar uma resposta aos desafios de desenvolvimento cultural que a humanidade enfrenta neste século XXI. O documento elenca uma série de diretrizes comuns às cidades, e propõe a cultura como uma dimensão chave das políticas urbanas. Entende-se que os governos locais desenvolvem atualmente um papel fundamental para colocar a globalização ao serviço dos cidadãos e para potencializar a necessidade de uma cultura aberta e diversa.

O texto surgiu a partir das discussões empreendidas no Fórum Social Mundial, evento realizado anualmente em Porto Alegre entre 2001 e 2005. No âmbito desse evento, e como parte da programação da edição de 2001, a Prefeitura de Porto Alegre organizou o Fórum de Autoridades Locais (FAL), encontro de representantes de governos locais de todo o mundo, com o objetivo de debater e pôr em prática políticas para a inclusão social e a construção de uma sociedade planetária com justiça, paz e democracia - uma construção que não se pode fazer sem as cidades. Já na segunda edição do FAL em 2002, a cultura emergiu como nova preocupação dos governantes locais.

Fazendo uma analogia entre as preocupações ambientais e a sobrevivência da diversidade cultural, ficou firmado no FAL 2003 que as cidades ali representadas deveriam redigir, a exemplo da ECO 92, uma Agenda 21 da Cultura, com o intuito de estabelecer algumas diretrizes para as políticas dos governos locais em favor do desenvolvimento cultural e da sobrevivência da diversidade cultural planetária. A partir de então, os sucessivos rascunhos da Agenda 21 da Cultura foram debatidos em diversos seminários e em reuniões de redes culturais. A versão final do documento foi avaliada e aprovada no IV Fórum de Autoridades Locais, realizado em Barcelona na abertura do Fórum Universal das Culturas em 2004.

A Agenda 21 da Cultura compõe uma plataforma contemporânea para a gestão cultural local. Ao identificar o surgimento de novos atores na cena cultural contemporânea (como as periferias) e ao dar visibilidade a conflitos como as questões de gênero e convivência social no espaço urbano, o documento ainda tem o mérito de ter sido concebido à luz dos direitos culturais, considerando-os parte dos direitos humanos. É o documento base que articula a cultura como quarto pilar do desenvolvimento no século 21.


30 vagas.

(Foto: Pixabay)