Atividades

O testemunho da violência institucional na ditadura e na democracia e formas de enfrentá-la.

Perspectivas
Ciclo Direitos Humanos e narrativas da violência

Voltar para o início Ciclo Direitos Humanos e narrativas da violência

Programa

Episódios violentos podem ser narrados de diversas maneiras, dependendo da perspectiva e dos interesses de quem constrói a narrativa. Relatos de vítimas da violência institucional, para além do seu valor documental, também possuem um valor literário. Algumas dessas narrativas indicam uma continuidade de práticas violentas de agentes estatais brasileiros na transição da ditadura civil-militar para o regime democrático. O ciclo enfocará a importância da arqueologia e das Comissões da Verdade para construir narrativas alternativas e questionar a história oficial, os instrumentos jurídicos necessários para tanto e a importância das narrativas da violência para a promoção dos Direitos Humanos.   

 

 

24/03 - A escrita no cárcere. Com Paula Bajer Fernandes, Jocenir Prado e mediação de Ana Gabriela Mendes Braga.

A escrita é uma das formas de registrar e, também, de construir a memória. Toda narrativa refaz os fatos a partir do ponto de vista do autor. Escritores que contam experiências na prisão, sob violência física ou mental, contribuem para a história. Ao mesmo tempo, ao narrar, compreendem a própria vida. Transmitindo a experiência, alcançam outras pessoas, que passaram por situações semelhantes, ou não. Esse processo de compreender e narrar modifica visões de mundo. Contar uma história é tão importante, para formação de uma sociedade livre, quanto construir teorias. A história aproxima as pessoas, cria identidades. A exposição desenvolverá, em linhas gerais, a importância da narrativa e do testemunho em textos literários que, no Brasil, contam a violência:

1)- "Memórias do cárcere" (Graciliano Ramos);

2)- "Reminiscências do sol quadrado" (Mário Lago), "Diário de um detento" (Jocenir Prado);

3)- "Memórias de um sobrevivente" (Luiz Alberto Mendes).

A literatura nem sempre tem missão e não se deve exigir, dela, compromisso social. Porém, a literatura produzida no cárcere produz resultados positivos relacionados à concretização dos direitos humanos, com ênfase à dignidade e à liberdade. Estudos como "Literatura como missão", de Nicolau Sevcenko, e "O que é um autor", de Michel Foucault, são extremamente importantes para sustentar  reflexão sobre a narrativa de testemunho.

 

 

25/03 - Educação em Direitos Humanos. Com Eduardo Bittar, Flávia Piovesan e mediação de Carla Barbieri.

Enuncia o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que toda pessoa tem direito à educação e que a educação será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento e do respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Consolida-se, assim, o direito à educação em direitos humanos como um direito humano universal. A Educação em Direitos Humanos é um desafio de afirmação da cultura democrática brasileira contemporânea. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH – traça alguns eixos que se conectam ao III Programa Nacional de Direitos Humanos. Ambos serão a base das reflexões sobre o alcance, o sentido e os desafios para a implementação do direito à educação em direitos humanos no caso brasileiro. 

 

 

26/03 - Arqueologia da resistência. Com Andrés Zarankin, Rita Juliana Poloni e Inês Virgínia Prado Soares.

A mesa discutirá os vínculos entre espaço, narrativa e memória. Para isso serão apresentadas algumas ideias e conceitos sobre memória e analisadas as histórias que a cidade de Buenos Aires oferece sobre a última ditadura militar na Argentina (1976 - 1983), com ênfase na materialidade dos ex-centros clandestinos de detenção (CCDs). A seguir, discutir-se-á o universo de abrangência da Arqueologia da Repressão e da Resistência, enfatizando seu surgimento e atuação na América Latina e no mundo, seus principais incentivadores e diferentes estudos de caso, visando à construção de um panorama mundial do campo. Enfatizar-se-á, ademais, os principais objetos de estudos e suas contribuições na discussão de narrativas de violência em diferentes contextos. Para finalizar, apresentará os instrumentos jurídicos aptos a proteger a memória da violência no cenário brasileiro e serão discutidas algumas iniciativas locais, inclusive sob a perspectiva das recomendações constantes no relatório final da comissão nacional da verdade.

 

 

27/03 - Comissões da Verdade. Com Pedro Dallari, Abel Darío Córdoba e mediação de Renan Honório Quinalha.

Na segunda metade do século XX, no contexto da Guerra Fria, diversos países latino-americanos com governos nacionalistas e desenvolvimentistas sofreram golpes militares que contaram com o apoio de parte significativa da sociedade civil. Na vigência desses regimes de exceção, milhares de cidadãos tiveram seus Direitos Humanos violados, sendo alvos de tortura e desaparecimentos forçados. A forma como se deu a transição para o regime democrático variou conforme o país. Sob a justificativa de reconciliar a nação, leis de (auto)anistia foram promulgadas, mas posteriormente anuladas em alguns países. 

 

Independentemente da responsabilização criminal dos violadores de Direitos Humanos, o reconhecimento por parte do Estado da violação dos Direitos Humanos por seus agentes é demandado não só como medida de justiça por vítimas e parentes de vítimas, mas também como forma de resgatar a verdade e corrigir a “história oficial”. A mesa debaterá o papel das Comissões da Verdade na reconstrução das narrativas da violência institucional, o papel das vítimas, a violência institucional na democracia, estratégias para investigar e processar crimes consumados em prisões e em operações policiais e as diferenças de enfrentamento da questão no Brasil e na Argentina.



(Foto: Pedro Abude)

Inscrições a partir do dia 23/02, às 14h.

Palestrantes

Flávia Piovesan

Flávia Piovesan

Professora doutora da PUC-SP na graduação e pós-graduação em Direito. Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. (Foto: Arquivo O Estado de S. Paulo)

Renan Honório Quinalha

Renan Honório Quinalha

Doutorando em Relações Internacionais pela USP. Membro da diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), do Conselho de Orientação Cultura do Memorial da Resistência. Foi assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. (Foto: Acervo pessoal)

Paula Bajer Fernandes

Paula Bajer Fernandes

Procuradora Regional da República, mestre e doutora em Direito (USP). É autora de livros jurídicos, dos romances "Viagem sentimental ao Japão" (Editora Apicuri) e "Nove tiros em Chef Lidu" (Editora Circuito) e do livro de contos "Asfalto" (e-book). (Foto: Juliano Fernandes)

Jocenir Prado

Jocenir Prado

Autor do livro “Diário de um Detento”. Em cumprimento de pena privativa de liberdade, começou a escrever versos e poemas para presos enviarem em suas correspondências e, posteriormente, as próprias cartas, já que a maioria dos condenados era analfabeta ou semianalfabeta. (Foto: Acervo pessoal)

Ana Gabriela Mendes Braga

Ana Gabriela Mendes Braga

Doutora em Criminologia pela Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP. Pesquisadora do sistema prisional, coordena desde 2006 projetos em estabelecimentos prisionais paulistas. (Foto: Acervo pessoal)

 Carla Barbieri

Carla Barbieri

Coordenadora da Assessoria Jurídica do Sesc/SP, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, autora do livro Terceiro setor: desafios e perspectivas constitucionais, Pós-Graduada em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. (Foto: Acervo pessoal)

Andrés Zarankin

Andrés Zarankin

Professor do departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais.(Foto: Acervo pessoal)

Rita Juliana Poloni

Rita Juliana Poloni

Doutora em Arqueologia pela Universidade do Algarve. Atualmente é pós-doutoranda pela Unicamp com o tema: O Atlântico Científico: Arqueologia e Estado Novo em contexto luso-brasileiro (1926-1945). É também líder do grupo CNPq "Arqueologia da Repressão e da Resistência". (Foto: Acero pessoal)

Inês Virgínia Prado Soares

Inês Virgínia Prado Soares

Procuradora Regional da República. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) em 2009/2010 sobre Instrumentos Protetivos dos bens culturais aplicáveis à justiça de transição. (Foto: Acervo pessoal)

 Abel Darío Córdoba

Abel Darío Córdoba

Advogado. Procurador da unidade de investigação de crimes contra a humanidade em Bahía Blanca. Procurador encarregado da Procuradoria de Violência Institucional do Ministério Público Fiscal. Diretor da Diplomatura em Direitos Humanos e intervenções sociais da Universidade Nacional de General Sarmiento. (Foto: Ministério Público da Argentina)

Pedro Dallari

Pedro Dallari

Livre docente em Direito Internacional pela USP, professor de Direito Internacional e diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP. De 2013 a 2014 foi coordenador da Comissão Nacional da Verdade. (Foto: Acervo pessoal)

Data

24/03/2015 a 27/03/2015

Dias e Horários

Terça a sexta, 15h às 18h.

Local

Rua Dr. Plínio Barreto, 285 
4º andar do prédio da FecomércioSP
Bela Vista - São Paulo/SP

Valores

R$ 18,00 - credencial plena: trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo matriculado no Sesc e dependentes
R$ 30,00 - pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante
R$ 60,00 - inteira
*O valor da inscrição é válido para todo o ciclo.