Curso On-Line
Descomplicando o BPC para pessoa idosa e com deficiência

Programa

O curso aborda aspectos teóricos e práticos do benefício de prestação continuada (BPC) abordando aspectos administrativos e judiciais para que os profissionais possam desenvolver suas atribuições de forma qualificada para atender as pessoas idosas e com deficiência de acordo com as novas alterações do BPC.

Programa
Aula 1.  Introdução à Assistência Social e ao Benefício de Prestação Continuada

LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social
- Centro de Referência de Assistência Social
- Cadastro Único: Conceito de família para o (BPC)
- Benefício de Prestação Continuada da pessoa Idosa
- Benefício de Prestação Continuada da pessoa deficiência
- Critérios do Benefício de Prestação Continuada

Aula 2 - Legislação do Benefício de Prestação Continuada e as Fases e etapas do Processo Administrativo
- Legislação e atualizações do BPC
- Auxílio Inclusão
- Aposentadoria x BPC
- Requerimento do benefício e procedimento recursal
- Manutenção do benefício e Revisão do Benefício
- Suspensão e cancelamento do benefício.

Aula 3 - Classificação Internacional de Funcionalidade no BPC e a  Judicialização do Benefício de Prestação Continuada
- Modelo médico e social: pericia em serviço social e médica
- Componentes da CIF- Funções e estruturas do Corpo e Atividades e
- Participação e Fatores Ambientais e Fatores Pessoais
- O processo judicial aplicado ao BPC
- Perícias judiciais em BPC

Obs: O participante precisa ter celular e computador e conhecer os princípios básicos para uso desses equipamentos. Após a conclusão da sua inscrição on-line na atividade e/ ou curso, você receberá por e-mail um link de acesso à Plataforma onde será realizada a atividade e/ou curso, com até 1 (um) dia de antecedência da data de início. O acesso também poderá ser realizado através do web navegador de sua preferência.

Os encontros em ambiente on-line não são gravados, não sendo disponibilizados seus registros para posterior visualização.

As inscrições podem ser feitas a partir das 14h do dia 28/5 no site do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, através do app ou presencialmente em qualquer unidade do Sesc São Paulo. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição. O cadastro é pessoal e intransferível.

O pagamento dever ser feito através do cartão de crédito, e trabalhamos com as bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Hipercard.

*Ao término do curso, você poderá solicitar sua declaração de participação pelo e-mail declaracao.cpf@sescsp.org.br

A declaração será encaminhada em até 30 dias

**Se você necessita de recursos de acessibilidade, como tradução em Libras, faça a solicitação pelo e-mail centrodepesquisa.cpf@sescsp.org.br, justamente após a conclusão e efetivação do pagamento de sua inscrição, e com pelo menos 48 horas de antecedência do início da atividade.

O cancelamento poderá ser realizado com até 48 horas antes do início da atividade, por email: centrodepesquisa.cpf@sescsp.org.br

(Foto: Pixabay)

Palestrantes

Lucineia do Carmo Souza

Doutoranda e mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduada em Serviço Social pela Universidade de Santo Amaro (UNISA).
(Foto: Acervo Pessoal)