Curso Presencial
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual na Indústria Cultural
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Programa
O curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada, interdisciplinar e aplicada das principais ferramentas jurídicas voltadas à proteção das criações intelectuais no campo artístico, cultural e digital. A proposta é unir teoria e prática, aproximando o direito da realidade cotidiana de artistas, produtores, gestores culturais, instituições e empreendedores criativos.
Ao longo de quatro encontros de caráter teórico-prático, são abordados os fundamentos legais que estruturam o sistema de propriedade intelectual, a análise de contratos e os mecanismos de circulação de obras no mercado de arte e de conteúdo, além do desenvolvimento de habilidades para aplicação do conhecimento jurídico em situações concretas. O curso também discute legislações atuais e emergentes que impactam a criação e a circulação de obras, buscando compreender riscos, responsabilidades e oportunidades jurídicas na era digital e na economia criativa contemporânea.
Encontro 1
19/3
Fundamentos da propriedade intelectual e direitos do autor na arte contemporânea.
Encontro 2
26/3
Limites, circulação e contratos no mercado de arte.
Encontro 3
2/4
A era digital e a creators economy: novos desafios da propriedade intelectual.
Encontro 4
9/4
Estudos de caso, estratégias de proteção e boas práticas profissionais.
As inscrições podem ser feitas a partir das 14h do dia 25/2 no site do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc ou através do nosso app.
Após o início da atividade não é possível realizar inscrição. O cadastro é pessoal e intransferível.
O pagamento pode ser feito através do cartão de crédito, débito ou em dinheiro. Trabalhamos com as bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Hipercard.
Ao término do curso, você poderá solicitar sua declaração de participação pelo e-mail declaracao.cpf@sescsp.org.br
A declaração será encaminhada em até 30 dias
O cancelamento poderá ser realizado com até 48 horas antes do início da atividade, por email: atendimento.cpf@sescsp.org.br
Divulgação/Pexels
Palestrantes
Larissa Alves
advogada, especializada em propriedade intelectual e direitos autorais. Atua na intersecção entre direito, cultura e tecnologia, integrando inovação e soluções criativas à prática jurídica. Possui formação em Comunicação Social e Jornalismo e mestrado em Produção Audiovisual (London Metropolitan University-Inglaterra). Foto: Wanessa S
Data
19/03/2026 a 09/04/2026
Dias e Horários
De 19/3 a 9/4, quintas, das 19h às 21h