Direitos Humanos e Refúgio

Programa

Condições especiais de atendimento, como tradução em libras, devem ser informadas por email ou telefone, com até 48 horas de antecedência do início da atividade.
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Um breve relato sobre os direitos dos refugiados a partir do final de Segunda Guerra como fenômeno histórico e cultural experimenta um processo cada vez mais acentuado de internacionalização, reafirmando a dimensão jurídica da dignidade da pessoa humana e a necessidade de efetivar os direitos humanos.
Uma análise sobre os Instrumentos Normativos Internacional e Nacional e suas proteções aos refugiados. Quais os órgãos de proteção internacional e nacional direcionados aos refugiados, como se dá sua eficácia.
A questão de refúgio hoje sem dúvida constitui um dos institutos mais importantes internacional e nacionalmente, e como o Brasil dirige sua ação humana para a proteção de asilados, refugiados e estrangeiros. Ter-se-á ainda, uma análise sobre a distinção de refugiados, deslocados e imigrantes, como também, as diversas formas de refúgio nos sistemas regionais: Europeu, Africano, Asiático e Americano.
 Ao final o levantamento dos principais problemas desde o ingresso do refugiado no país, como: o encaminhamento jurídico do pedido, as cláusulas de exclusão, autorização de residência e outras dificuldades próprias do processo de integração.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

(Foto:  Meabh Smith)

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