Mercado de arte e criminalidade

Programa

O presente ciclo tem por objetivo discutir práticas criminosas ou de moralidade duvidosa cometidas no mercado de obras de arte, bem como no seu processo de musealização.
Para tanto, serão abordados casos em que as práticas em questão são cometidas tanto por Estados nacionais, mais difíceis de serem criminalizados a depender de sua posição geopolítica, quanto por particulares, em tempos de guerra e de paz.
Serão abordados os mecanismos jurídicos de enfrentamento do tráfico de obras de arte e da lavagem de dinheiro e explorada a delicada relação entre arte e falsificação, em um contexto em que a própria arte questiona a ideia de autenticidade.

27/02-Colonialismo, musealização e saque cultural
Museus, colonialismo e saque inserem-se nas relações internacionais, desde a Antiguidade, quando os romanos criaram coleções derivada de saques. O colecionismo renascentista também refletia essa relação, mas foi a indústria, o Iluminismo e o estado nacional, a partir do século XVIII, a criar os museus como instituição moderna e que está conosco. Os museus seguiram-se a campanhas imperialistas, ao congregar e apropriar-se tanto de vestígios e obras de arte do estado nacional, como do estrangeiro, conquistas pelas armas ou negociadas em condições leoninas. Essa tendência expandiu-se no século XIX, como no caso dos diversos países europeus, mas também nas Américas, como, com destaque, no caso do Brasil. O século XX viria a ver a continuidade e expansão do modelo para todo o mundo, mas, desde o final do século anterior, surgiam práticas, acordos e legislação em sentidos diferentes. A partir do pós-guerra (1945), multiplicaram-se as práticas de respeito à diversidade, às comunidades locais e mesmo ao repatriamento. Apresentam-se exemplos e estudos de caso.
Com Pedro Paulo A. Funari.

01/03-Tráfico de bens culturais e lavagem de dinheiro
A existência histórica de uma gama grande de brechas legais e institucionais tem permitido usar a arte para a lavagem de milhões de dólares. Trata-se da descoberta de um efetivo e um clandestino modo de lavar dinheiro, nacional ou internacionalmente. A aula busca esclarecer a vulnerabilidade desse mercado para a prática delitiva e a necessidade do combate e a prevenção da lavagem de dinheiro, com a indispensabilidade da cooperação de todos e do setor artístico, ainda pouco compreendido. Serão abordadas também as normas internacionais que regulam o comércio e a repressão dos bens culturais - arqueológicos, artísticos, históricos, entre outros - em especial as obras de arte, em tempos de paz e em tempos de guerra; a inserção dessas normativas no Direito Brasileiro e a sua aplicação no combate ao tráfico interno e internacional de relíquias culturais; a comercialização e colecionismo de obras de arte como forma de lavar dinheiro.
Com Fausto Martin De Sanctis e Fernando Fernandes da Silva.

06/03-Arte e falsificação
A literatura sobre falsificação é congestionada por argumentos reducionistas pautados em aspectos legais. Essa visão sustenta a caça ao falso, a submissão a testes, como se a falsificação e a arte pudessem ser reduzidas a dados objetivos. A autenticidade é um valor superado. A tendência que percorre o mundo da arte é a de se exibir obras falsificadas no contexto da contrafação. Isso indica que a arte e a falsificação têm mais a dizer uma a outra do que um tribunal pode revelar. Essa relação é o objeto da aula.
Com Marlon Anjos.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

Condições especiais de atendimento, como tradução em libras, devem ser informadas por email ou telefone, com até 48 horas de antecedência do início da atividade.
centrodepesquisaeformacao@sescsp.org.br / 11 3254-5600

(Ilustração: "Portrait of Adele Bloch Bauer", de Gustav Klimt)

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