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Encontro discute os desafios do estado e da sociedade civil no acolhimento a imigrantes e refugiados no Brasil

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Migrações e refúgio no Brasil de hoje: os desafios da diplomacia solidária

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Programa

Em anos recentes o Brasil viu aumentar consideravelmente o número de imigrantes no país. A crise econômica na Europa e a condição de potência emergente fez do Brasil um dos destinos preferenciais de imigrantes europeus, sul-americanos, africanos e haitianos. 


Os principais veículos de comunicação do país vêm tratando a questão como um problema, a população mal informada começa a enxergar os imigrantes como um incômodo, e há quem os veja até como adversários.


Alguns apresentam como solução o fechamento das fronteiras. O histórico de países que tradicionalmente recebem grandes contingentes migratórios - como os EUA e os países europeus -, demonstra que essa medida não é efetiva, e ainda colabora para o aprofundamento da vulnerabilidade dos imigrantes que ficam sujeitos a toda sorte de exploração.


Atualmente os imigrantes estão submetidos ao Estatuto do Estrangeiro, legislação do período ditatorial “cujas principais características são o alto grau de restrição e burocratização da regularização migratória, a discricionariedade absoluta do Estado, a restrição dos direitos políticos e da liberdade de expressão, além de explícita desigualdade em relação aos direitos humanos dos nacionais” (REIS; VENTURA in Carta Capital: 2014).


Recentemente o Ministério da Justiça reuniu um time de especialistas que desenvolveu o Anteprojeto de lei de migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil. Entre os avanços dessa legislação está a equiparação dos direitos entre nacionais e migrantes.


Deisy Ventura e Marc Elie Pierre conversam com o público sobre a atual situação dos imigrantes e refugiados no Brasil.

 

Palestrantes

Deisy Ventura

Deisy Ventura

Professora de Direito Internacional e Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da USP. Seus temas atuais de pesquisa são a permeabilidade entre Direito Internacional e interno.
(Foto: Acervo Pessoal)

 

Marc Elie Pierre

Marc Elie Pierre

Do Haiti. Estudos em Diplomacia, Accadémie Nationale Diplomatique et Consulaire (ANDC). Cursando Ciências Sociais na Fundação da Escola Sociologia e Politica de São Paulo (FESPSP). Professor de Francês e Inglês. Discute questões sobre migração haitiana: História, Geopolítica e Geoestratégia.

Bibliografia

REIS, Rossana Rocha e VENTURA, Deisy. Criação de lei de migrações é dívida histórica do Brasil. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/divida-historica-uma-lei-de-migracoes-para-o-brasil-9419.html. Acesso em 26 jun. 2015.

Data

15/07/2015 a 15/07/2015

Dias e Horários

Quarta, das 19h30 às 21h30.

Local

Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar
Bela Vista - São Paulo/SP

Valores

Grátis.