Migrações e refúgio no Brasil de hoje: os desafios da diplomacia solidária
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Programa
Em anos recentes o Brasil viu aumentar consideravelmente o número de imigrantes no país. A crise econômica na Europa e a condição de potência emergente fez do Brasil um dos destinos preferenciais de imigrantes europeus, sul-americanos, africanos e haitianos.
Os principais veículos de comunicação do país vêm tratando a questão como um problema, a população mal informada começa a enxergar os imigrantes como um incômodo, e há quem os veja até como adversários.
Alguns apresentam como solução o fechamento das fronteiras. O histórico de países que tradicionalmente recebem grandes contingentes migratórios - como os EUA e os países europeus -, demonstra que essa medida não é efetiva, e ainda colabora para o aprofundamento da vulnerabilidade dos imigrantes que ficam sujeitos a toda sorte de exploração.
Atualmente os imigrantes estão submetidos ao Estatuto do Estrangeiro, legislação do período ditatorial “cujas principais características são o alto grau de restrição e burocratização da regularização migratória, a discricionariedade absoluta do Estado, a restrição dos direitos políticos e da liberdade de expressão, além de explícita desigualdade em relação aos direitos humanos dos nacionais” (REIS; VENTURA in Carta Capital: 2014).
Recentemente o Ministério da Justiça reuniu um time de especialistas que desenvolveu o Anteprojeto de lei de migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil. Entre os avanços dessa legislação está a equiparação dos direitos entre nacionais e migrantes.
Deisy Ventura e Marc Elie Pierre conversam com o público sobre a atual situação dos imigrantes e refugiados no Brasil.
Palestrantes
Deisy Ventura
Possui graduação em Direito e mestrado em Integração Latino-americana pela UFSM, mestrado em Direito Comunitário e Europeu pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne e PhD em Direito pela Universidade de Paris 1.
(Foto: Acervo Pessoal)
(Foto: Acervo Pessoal)
Marc Elie Pierre
Do Haiti. Estudos em Diplomacia, Accadémie Nationale Diplomatique et Consulaire (ANDC). Cursando Ciências Sociais na Fundação da Escola Sociologia e Politica de São Paulo (FESPSP). Professor de Francês e Inglês. Discute questões sobre migração haitiana: História, Geopolítica e Geoestratégia.
Bibliografia
REIS, Rossana Rocha e VENTURA, Deisy. Criação de lei de migrações é dívida histórica do Brasil. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/divida-historica-uma-lei-de-migracoes-para-o-brasil-9419.html. Acesso em 26 jun. 2015.
Data
15/07/2015 a 15/07/2015
Dias e Horários
Quarta, das 19h30 às 21h30.
Local
Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar
Bela Vista - São Paulo/SP
Valores
Grátis.