Curso On-Line
Política Pública de Esportes no Brasil - Teoria e Aplicação

Programa

O minicurso focará a evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Na parte introdutória discuto o conceito de políticas públicas e sua evolução, desde os anos 1950, como campo da disciplina de ciência política focada na compreensão das ações do Estado. Discuto os estágios heurísticos, o ciclo de políticas públicas, os modelos de racionalidade e as mais recentes teorias utilizadas pelos especialistas. Foco especificamente na teoria da Advocacy Coalition Framework – ACF por ser estruturada sobre um conjunto de crenças e valores incorporadas pelos atores e grupos de interesse pertencentes a uma área de ação estatal.

Utilizo as três clássicas categorias de manifestação esportiva: esporte educacional, esporte participativo e o esporte de alto rendimento para demostrar as razões e a dinâmica do predomínio dessa última. O esporte é tratado pela ACF como um subsistema, área específica de política pública. Apresento fatos históricos e seus contextos sociais e políticos atrelados a valores e contra valore que permearam o desenvolvimento das práticas esportiva desde o início do século XX. Comento as razões que levaram o Estado Novo a intervir no setor esportivo e a estruturá-lo por meio do Decreto Lei 3.199, em 1941 já fortalecendo a nascente coalizão pró Esporte de Alto Rendimento (pró-EAR).
Discuto o projeto do regime militar de transformar o Brasil em potência olímpica com base no modelo piramidal e a contaminação do setor esportivo educacional pelos valores do esporte de alto rendimento.

Como reação a este modelo cito o movimento do esporte para todos, gerador da coalizão Esporte Participativo e Educacional (pró-EPE), em oposição ao alto rendimento.
Analiso o período constituinte da CF de 1988 que estabelecer o esporte como um direito social e priorizou o esporte educacional, conforme estabelecido no artigo 217 da CF. Sigo comentando: a aprovação da Lei Zico que reestruturou o subsistema esportivo; a promoção institucional do esporte do nível de secretaria para o de ministério extraordinário no governo de FHC e o esforço de modernização do futebol e do esporte de alto rendimento pela Lei Pelé.

Foco o governo Lula devido a criação do Ministério do Esporte e os eventos da Copa do Mundo de 1994 e dos Jogos Olímpicos de 2016 que acentuaram o predomínio do alto rendimento. As afirmações são evidenciadas pela desproporcional distribuição de recursos público e pela super-representação no Conselho Nacional do Esporte – CNH. Finalizo com os governos seguintes quando a sede da administração nacional do esporte foi rebaixada para ministério compartilhado e atualmente se encontra no nível de Secretaria Especial dentro do Ministério da Cidadania.

Obs: O participante precisa ter celular e computador e conhecer os princípios básicos para uso desses equipamentos. Após a conclusão da sua inscrição on-line na atividade e/ ou curso, você receberá por e-mail um link de acesso à Plataforma onde será realizada a atividade e/ou curso, com até 1 (um) dia de antecedência da data de início. O acesso também poderá ser realizado através do web navegador de sua preferência.

Os encontros em ambiente on-line não são gravados, não sendo disponibilizados seus registros para posterior visualização.

As inscrições podem ser feitas a partir das 14h do dia 26/5 no site do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc ou presencialmente em qualquer unidade do Sesc São Paulo. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição. O cadastro é pessoal e intransferível.

O pagamento dever ser feito através do cartão de crédito, e trabalhamos com as bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Hipercard.

*Este curso será 100% on-line. Ao término, você poderá solicitar sua declaração de participação pelo e-mail declaracao.cpf@sescsp.org.br

**Se você necessita de recursos de acessibilidade, como tradução em Libras, faça a solicitação pelo e-mail centrodepesquisa.cpf@sescsp.org.br, justamente após a conclusão e efetivação do pagamento de sua inscrição, e com pelo menos 48 horas de antecedência do início da atividade.

O cancelamento poderá ser realizado com até 48 horas antes do início da atividade. Encaminhar e-mail para centrodepesquisa.cpf@sescsp.org.br e solicitar o cancelamento.

(Arte: Divulgação)

Palestrantes

Luciano Bueno

Tem formação técnica em Processamento de Dados, graduado em Ciências Econômicas - USP, mestrado e doutorado pela EAESP-FGV, foi professor em faculdades privadas e consultor em órgãos públicos. Concursado como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, estado do Rio de Janeiro.
(Foto: Acervo Pessoal)

Bibliografia

BUENO, L. Políticas Públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento, EAESP-FGV, 2008

CASTELLANI FILHO, L. (23 de 11 de 2000). Notas para uma Agenda do Esporte brasileiro. Acesso em 06 de 03 de 2008, disponível em Observatório do Esporte

MELO, V. A. (2007). História da Educação Física e do Esporte no BrasilL - Panorama, perspectivas, e propostas. Acesso em 16 de outubro de 2007, disponível em Universidade Castelo Branco

TUBINO, M. J. (2008). O esporte, a Educação e os Valores: por uma ética nas atividades físicas e esportivas. Acesso em 21 de 02 de 2008.

SANTOS, E. S. & RIOS (2015), A. C. Políticas públicas de esporte e lazer, diálogos. Petrolina, PE,  UNIVASE, 216p.