Curso Presencial
Proteção jurídica dos cuidados
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Programa
O ciclo discute o cuidado como direito humano fundamental, como prática social indispensável e tema emergente nas agendas jurídicas, políticas e públicas.
A proposta é reunir diferentes saberes e experiências para construir coletivamente caminhos que reposicionem o cuidado no centro dos debates sobre dignidade, justiça social e equidade. São exploradas as dimensões práticas, teóricas e normativas do cuidado, com atenção especial aos desafios enfrentados por mulheres e às intersecções com gênero, raça e classe.
Na Mesa 1, são abordados os fundamentos do cuidado, com especial atenção ao contexto que redundou na promulgação da Política Nacional de Cuidados, ao final de 2024. Tendo como fundamento os direitos humanos, são debatidos o reconhecimento, a valorização, proteção e redistribuição do cuidado no contexto das políticas públicas.
A Mesa 2, por sua vez, analisa o cuidado a partir de perspectivas interseccionais, como prática vivida por mulheres negras, migrantes, rurais e privadas de liberdade, tratando de temas como justiça reprodutiva, trabalho doméstico, previdência, maternidade, educação e execução penal.
O ciclo faz parte da agenda de lançamento do livro Proteção Jurídica dos Cuidados, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 2025, e se encerra com sessão de autógrafos com as coordenadoras e autoras.
14h30 às 16h30: Mesa 1 - Fundamentos dos Direitos aos Cuidados
17h às 19h: Mesa 2 - Desafios do cuidar, autocuidar e ser cuidada
19h às 20h: Lançamento do livro Proteção Jurídica dos Cuidados.
As inscrições podem ser feitas a partir das 14h do dia 29/7 no site do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, através do app ou presencialmente em qualquer unidade do Sesc São Paulo.
Após o início da atividade não é possível realizar inscrição. O cadastro é pessoal e intransferível.
O pagamento pode ser feito através do cartão de crédito, débito ou em dinheiro. Trabalhamos com as bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Hipercard.
Ao término do curso, você poderá solicitar sua declaração de participação pelo e-mail declaracao.cpf@sescsp.org.br
A declaração será encaminhada em até 30 dias
O cancelamento poderá ser realizado com até 48 horas antes do início da atividade, por email: atendimento.cpf@sescsp.org.br
(Arte: Divulgação)
Palestrantes
Flávia Piovesan
Procuradora do Estado de São Paulo. Professora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP. Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP.
(Foto: Acervo Pessoal)
Vivian Barbour
Advogada, professora e urbanista. Graduada em Direito e mestra em Arquitetura e Urbanismo, ambos pela USP. Coordenadora do Núcleo de Patrimônio Cultural da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Autora do livro O patrimônio existe? Sentidos da Vila Itororó (Letramento, 2019).
(Foto: Acervo Pessoal)
Inês Virgínia Soares
Desembargadora Federal Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juíza de Enlace da 3ª Região para a Convenção da Haia de 1980. É mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo.
(Foto: Acervo Pessoal)
Amélia Sampaio Rossi
Professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, integrando também o Programa de Pós-graduação - mestrado e doutorado em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
(Foto: Acervo Pessoal)
Camila Batista Pinto
Advogada. Mestre em direito PUC/SP. Presidente do Conselho Consultivo da MYCP (Migration Youth and Children Platform), plataforma oficial de engajamento de jovens em processos intergovernamentais e na ONU.
(Foto: Acervo Pessoal)
Fabiana Cristina Severi
Professora titular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
(Foto: Acervo Pessoal)
Melina Fachin
Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e docente permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), biênio 2024-2026.
(Foto: Acervo Pessoal)
Sthefany Felipp dos Santos
Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direitos Humanos e Direito das Mulheres. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada.
(Foto: Acervo Pessoal)
Hallana Miranda
Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ex-Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Especialista em Direito Processual Penal. Membro da Comissão de Raça e Gênero, da Comissão de Memória e do Grupo Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
(Foto: Meninas Ocupam TJSP)
Mayra Cotta
Advogada especializada em gênero, pela Universidade de Brasília, mestre e doutoranda em Política na New School for Social Research, em Nova York e mestre em direito criminal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. É autora do livro Roupa, Mulher, Trabalho: como se veste a desigualdade de gênero e do romance Um Ex-Amigo.
(Foto: Acervo Pessoal)
Data
29/08/2025 a 29/08/2025
Dias e Horários
Sexta, 14h30 às 20h.
Curso Presencial
Inscrições a partir das 14h do dia 29/7, até o dia 29/8.
Enquanto houver vagas.