Questões Jurídicas da Produção Cultural nas Artes

Programa

Condições especiais de atendimento, como tradução em libras, devem ser informadas por email ou telefone, com até 48 horas de antecedência do início da atividade.
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Legislação, licenças e demais aspectos jurídicos que envolvem os espetáculos, exposições, shows e demais setores da produção cultural.

15 a 22/05 – Produção no Teatro
A produção de espetáculo cênico. Contratação dos artistas, técnicos em espetáculos de diversões, músicos, incluindo a questão dos menores em cena, visto de trabalho para artistas internacionais. As questões mais frequentes na produção cênica e seu enfrentamento: SATED, SBAT, ABRAMUS, ECAD, ARTs. Espetáculos com animais em cena. As dificuldades da produção teatral no Brasil, alternativas de solução, a falta de projetos de formação de plateia, dificuldades com as leis de incentivo e outros assuntos práticos atuais.
Com Andrea Francez, Cassio Scapin, Rodrigo de Freitas Valle Egea e Maria Doralice Novaes.

24/05 a 07/06 – Produção na Música
Produções fonográficas. O sampler. A música eletrônica. A música ao vivo e seus eventos. As questões mais frequentes na produção cultural e seu enfrentamento com o ECAD, OMB, ASSOCIAÇÕES. As tecnologias e mídias digitais: streaming, download, etc. O sistema de monetização no Youtube, Facebook, outras mídias. A importância das redes sociais como forma de divulgação do projeto cultural.
Com Juca Novaes, Tiago Barbosa e Christian Rôças.

De 19 a 26/06 – Produção no Audiovisual
Peculiaridades da produção de obras audiovisuais. Autor do argumento, roteirista, diretor, artista. Os contratos de produção da obra audiovisual. Televisão. Broadcasting. Como adquirir direitos/licenças de exibição de filmes. As questões mais frequentes e seu enfrentamento: ANCINE, CONDECINE, SINDECINE, ECAD.
Com André Sturm e Andrea Francez.

28/06 a 05/07 – Produção nas Artes Visuais
A arte, arte popular, street art, grafite. As exposições das obras plásticas. Os contratos envolvidos. Museus e Leilões. A gestão coletiva e seus procedimentos: AUTVIS. A gestão das obras no exterior. O olhar do grafiteiro em relação as politicas publicas e as medidas atuais relacionadas às obras de grafite.
Com Maria Luiza de Freitas Valle Egea.

10 a 17/07 – Produção na Literatura
Autores, agentes, editores, distribuidores. A cadeia cultural. Os direitos envolvidos. Os contratos mais típicos da área. O livro digital. As limitações do direito autoral que permitem a reprodução de pequenos trechos de obras preexistentes sem necessidade de autorização do autor. A distribuição em massa de obras na rede e os problemas inerentes à apropriação de textos por terceiros.
Com Lenice Bueno e Toni Brandão.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

(Ilustração: Paulo Caruzo)

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