Direito autoral e acervos

O conhecimento sobre legislação sobre direitos autorais no que tange a realização de ações culturais em instituições de guarda como Museus, Arquivos pessoais, entre outros, faz parte de um conjunto de informações importantes no universo dos profissionais e agentes de Centros de Memórias. Esse curso pretende apresentar assuntos relacionados à legislação que regulamenta a reprodução de material de acervos de arte; abordando questões como: uso em ações educativas, em produção de catálogos ou outro material para fins similares; utilização de imagens ou reproduções  para circulação de acervos públicos e privados;  cópias para preservação; reprodução para  empréstimos para pesquisadores; responsabilidades dos funcionários das instituições;  períodos, prazos para uso entre outras questões que envolvem os direitos autorais. Por meio de aulas expositivas, com recursos audiovisuais, são apresentadas questões legais que hoje impedem o trabalho de muitas destas instituições a partir de seus acervos. 

02/09 – Direito Autoral. Antecedentes históricos

09/09 – A obra de arte. O fenômeno da criação. Os requisitos para a proteção da obra.

16/09 – Dos Direitos do Autor de Obra Plástica. Os Direitos Patrimoniais e sua Duração. Os direitos Morais.

23/09 – A reprodução de obras de arte. Critérios gerais. A reprodução de acervos de arte, principais questões e legislação.

30/09 – A circulação de acervos públicos e privados

07/10 – A importância do patrimônio cultural no contexto social

14/10 – A busca do equilíbrio entre a função social da obra de arte e o direito de autor

21/10 – As obras de arte órfãs, as situadas em instituições públicas e privadas. O direito de preservação X direito de reprodução

 

As inscrições podem ser feitas a partir de 26 de agosto, às 14h, pela Internet ou nas unidades do Sesc em São Paulo.