Direito autoral e novas tecnologias

O Direito Autoral é um filho da imprensa e da Revolução Industrial e foi estruturado com base na ideia de autoria formulada pelo Romantismo. Os direitos morais e os direitos patrimoniais compõem a sua natureza jurídica, com base no argumento de que o autor possui uma relação "genética" com sua obra, e de que o esforço intelectual envolvido em seu processo criativo deve ser recompensado por meio de um direito ao uso exclusivo da obra. Portanto, o Direito Autoral está calcado na ideia de que toda obra possui um autor identificável e de que a obra é um produto pronto e acabado.

Tendo em vista que a tecnologia digital e as redes possibilitam novas formas de autoria e que a obra interativa permite que o usuário a transforme em novas obras, os pilares que sustentam o sistema do Direito Autoral são colocados em cheque. Neste curso, será discutido como o Direito Autoral tradicionalmente funciona e como passa a funcionar no âmbito das novas tecnologias, de forma a entender sua aplicação no mundo de hoje e trabalhar possíveis caminhos para a sua regulamentação futura.

As inscrições podem ser feitas a partir de 23 de outubro, às 14h, pela Internet ou nas unidades do Sesc em São Paulo.

30 vagas.

(Foto: www.anna-OM-line.com / SXC)