Direitos autorais na produção audiovisual contemporânea

O objetivo deste curso é discutir aspectos atuais de direito de autor relacionados à produção audiovisual. Uma vez que a tecnologia digital democratizou os meios de produção e de distribuição de bens culturais, tem sido cada vez mais comum a indagação de produtores audiovisuais acerca dos direitos sobre suas obras e, especialmente, em que medida podem se valer de obras alheias.

É possível usar músicas e trechos de filmes de terceiros em sua própria obra? É legalmente aceito adaptar livremente um romance ou uma peça de teatro para o cinema? Como lidar com imagens de arquivo? Que tipos de contratos devem ser celebrados?

Por meio da discussão de diversos casos concretos, o que se pretende é apresentar aos interessados a importância de pensar em direitos autorais no momento da produção de uma obra audiovisual e como tentar solucionar alguns dos problemas mais frequentes.

As inscrições podem ser feitas a partir de 25 de fevereiro, às 14h, pela Internet ou nas unidades do Sesc em São Paulo.

(Foto: SXC)