Lugares de memória, arqueologia da resistência e direitos humanos

Existem traços, vestígios e símbolos mediante os quais podemos compreender o passado, traduzidos em objetos, imagens, relíquias, etc. Esses objetos de memória, simbolicamente, representam recordações de um passado que não se quer esquecer. As “emoções patrimoniais” aparecem, nesse contexto, como os afetos ligados a um patrimônio material ao longo de gerações, enquanto os lugares de memória coletiva surgem como um testemunho e uma advertência para as futuras gerações. Ao mesmo tempo, os lugares de memória mostram a resposta positiva do ser humano ao desafio lançado pela destruição causada por outros seres humanos. Por fim, é impossível dissociar o patrimônio cultural dos direitos humanos, ou incentivar a preservação de qualquer manifestação cultural que atente contra esses direitos.

No Brasil, no campo da Arqueologia da repressão e da resistência, estudos sobre a materialidade da violência que atingiu comunidades quilombolas, povos indígenas e outros grupos perseguidos e injustiçados, como, por exemplo, os presos e desaparecidos políticos desaparecidos da ditadura militar (1964-1985), passam ser desenvolvidos de modo mais constante depois do retorno à democracia.

A abordagem estabelecerá conexões entre Arqueologia e Direitos Humanos, sob o enfoque jurídico, com a finalidade de apresentar as possibilidades de amparo jurídico para o desenvolvimento da Arqueologia da repressão e resistência no Brasil, contextualizando a proteção do patrimônio arqueológico no sistema jurídico brasileiro, com atenção à base legal para tutela dos sítios e locais ligados ao passado violento da ditadura. 

*Esta palestra  integra o ciclo de debates ¨Bens Culturais e Direitos Humanos¨, composto por encontros independentes que acontece em maio. 



[Foto: Pablo Di Giuli/ Acervo Memorial da Resistência]

 

CANDAU, Joël. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2011.

CUREAU, Sandra e LEUZINGER, Márcia D. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.   

FUNARI, Pedro Paulo, ZARANKIN, Andrés e REIS, José Alberioni dos. Arquelogia da repressão e da resistência na América Latina na era das ditaduras (décadas de 1960-1980). São Paulo: Annablume/Fapesp, 2008.

LE GOFF, Jacques. Heróis e maravilhas da Idade Média. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

LE GOFF, Jacques. Em busca da Idade Média. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil. In Sandra Cureau et al. (Coord.). Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural.  Belo Horizonte: Editora Forum, 2011.

SOARES, Inês e QUINALHA, Renan. Lugares de Memória no cenário brasileiro da Justiça de Transição, Revista Internacional Direito e Cidadania, n. 10, p. 75-86, junho/2011, disponível em http://www.reid.org.br/?CONT=00000263