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Atividade dentro de Bens Culturais e Direitos Humanos

Perspectivas
Lugares de memória, arqueologia da resistência e direitos humanos

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Programa

Existem traços, vestígios e símbolos mediante os quais podemos compreender o passado, traduzidos em objetos, imagens, relíquias, etc. Esses objetos de memória, simbolicamente, representam recordações de um passado que não se quer esquecer. As “emoções patrimoniais” aparecem, nesse contexto, como os afetos ligados a um patrimônio material ao longo de gerações, enquanto os lugares de memória coletiva surgem como um testemunho e uma advertência para as futuras gerações. Ao mesmo tempo, os lugares de memória mostram a resposta positiva do ser humano ao desafio lançado pela destruição causada por outros seres humanos. Por fim, é impossível dissociar o patrimônio cultural dos direitos humanos, ou incentivar a preservação de qualquer manifestação cultural que atente contra esses direitos.


No Brasil, no campo da Arqueologia da repressão e da resistência, estudos sobre a materialidade da violência que atingiu comunidades quilombolas, povos indígenas e outros grupos perseguidos e injustiçados, como, por exemplo, os presos e desaparecidos políticos desaparecidos da ditadura militar (1964-1985), passam ser desenvolvidos de modo mais constante depois do retorno à democracia.

A abordagem estabelecerá conexões entre Arqueologia e Direitos Humanos, sob o enfoque jurídico, com a finalidade de apresentar as possibilidades de amparo jurídico para o desenvolvimento da Arqueologia da repressão e resistência no Brasil, contextualizando a proteção do patrimônio arqueológico no sistema jurídico brasileiro, com atenção à base legal para tutela dos sítios e locais ligados ao passado violento da ditadura. 

*Esta palestra  integra o ciclo de debates ¨Bens Culturais e Direitos Humanos¨, composto por encontros independentes que acontece em maio. 



[Foto: Pablo Di Giuli/ Acervo Memorial da Resistência]

 

Palestrantes

José Carlos Dias

José Carlos Dias

Advogado criminalista formado pela Faculdade de Direito da USP. É conselheiro da Comissão Justiça e Paz. Foi membro da Comissão Nacional da Verdade, Secretário da Justiça do Governo Montoro durante três anos e três meses (1983-1987) e Ministro de Estado da Justiça do Governo Fernando Henrique Cardoso. (Foto: Acervo pessoal)

Sandra Cureau

Sandra Cureau

Subprocuradora-geral da República, Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (meio ambiente e patrimônio cultural), graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou mestrado em direito na UERJ, concluindo todos os créditos, mas sem apresentação de dissertação. É doutoranda em direito pela Universidade de Buenos Aires.

Bibliografia

CANDAU, Joël. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2011.

CUREAU, Sandra e LEUZINGER, Márcia D. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.   

FUNARI, Pedro Paulo, ZARANKIN, Andrés e REIS, José Alberioni dos. Arquelogia da repressão e da resistência na América Latina na era das ditaduras (décadas de 1960-1980). São Paulo: Annablume/Fapesp, 2008.

LE GOFF, Jacques. Heróis e maravilhas da Idade Média. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

LE GOFF, Jacques. Em busca da Idade Média. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil. In Sandra Cureau et al. (Coord.). Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural.  Belo Horizonte: Editora Forum, 2011.

SOARES, Inês e QUINALHA, Renan. Lugares de Memória no cenário brasileiro da Justiça de Transição, Revista Internacional Direito e Cidadania, n. 10, p. 75-86, junho/2011, disponível em http://www.reid.org.br/?CONT=00000263

Data

15/05/2014 a 15/05/2014

Dias e Horários

15/05. Quinta, 14h às 17h.

Local

Rua Pelotas, 141 - Vila Mariana
5º andar - Torre A
São Paulo/SP

Valores

R$ 6,00 - comerciários e dependentes
R$ 15,00 - usuários matriculados e dependentes, aposentado, pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante
R$ 30,00 - inteira

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