Atividades

As práticas criminosas ou de moralidade duvidosa cometidas no mercado de obras de arte e no seu processo de musealização

Perspectivas
Mercado de arte e criminalidade

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Programa

O presente ciclo tem por objetivo discutir práticas criminosas ou de moralidade duvidosa cometidas no mercado de obras de arte, bem como no seu processo de musealização.
Para tanto, serão abordados casos em que as práticas em questão são cometidas tanto por Estados nacionais, mais difíceis de serem criminalizados a depender de sua posição geopolítica, quanto por particulares, em tempos de guerra e de paz.
Serão abordados os mecanismos jurídicos de enfrentamento do tráfico de obras de arte e da lavagem de dinheiro e explorada a delicada relação entre arte e falsificação, em um contexto em que a própria arte questiona a ideia de autenticidade.

27/02-Colonialismo, musealização e saque cultural
Museus, colonialismo e saque inserem-se nas relações internacionais, desde a Antiguidade, quando os romanos criaram coleções derivada de saques. O colecionismo renascentista também refletia essa relação, mas foi a indústria, o Iluminismo e o estado nacional, a partir do século XVIII, a criar os museus como instituição moderna e que está conosco. Os museus seguiram-se a campanhas imperialistas, ao congregar e apropriar-se tanto de vestígios e obras de arte do estado nacional, como do estrangeiro, conquistas pelas armas ou negociadas em condições leoninas. Essa tendência expandiu-se no século XIX, como no caso dos diversos países europeus, mas também nas Américas, como, com destaque, no caso do Brasil. O século XX viria a ver a continuidade e expansão do modelo para todo o mundo, mas, desde o final do século anterior, surgiam práticas, acordos e legislação em sentidos diferentes. A partir do pós-guerra (1945), multiplicaram-se as práticas de respeito à diversidade, às comunidades locais e mesmo ao repatriamento. Apresentam-se exemplos e estudos de caso.
Com Pedro Paulo A. Funari.

01/03-Tráfico de bens culturais e lavagem de dinheiro
Uma abordagem sobre as normas internacionais que regulam o comércio e a repressão dos bens culturais - arqueológicos, artísticos, históricos, entre outros - em especial as obras de arte, em tempos de paz e em tempos de guerra. A inserção dessas normativas no Direito Brasileiro e a sua aplicação no combate ao tráfico interno e internacional de relíquias culturais. A comercialização e colecionismo de obras de arte como forma de lavar dinheiro.
Com Fausto Martin De Sanctis e Fernando Fernandes da Silva.

06/03-Arte e falsificação
A literatura sobre falsificação é congestionada por argumentos reducionistas pautados em aspectos legais. Essa visão sustenta a caça ao falso, a submissão a testes, como se a falsificação e a arte pudessem ser reduzidas a dados objetivos. A autenticidade é um valor superado. A tendência que percorre o mundo da arte é a de se exibir obras falsificadas no contexto da contrafação. Isso indica que a arte e a falsificação têm mais a dizer uma a outra do que um tribunal pode revelar. Essa relação é o objeto da aula.
Com Marlon Anjos.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

Condições especiais de atendimento, como tradução em libras, devem ser informadas por email ou telefone, com até 48 horas de antecedência do início da atividade.
centrodepesquisaeformacao@sescsp.org.br / 11 3254-5600

(Ilustração: "Portrait of Adele Bloch Bauer", de Gustav Klimt)

Palestrantes

Fausto Martin De Sanctis

Fausto Martin De Sanctis

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2011. Titularizou, a partir de 1991, em São Paulo, a 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Lavagem de Dinheiro e em Crimes Financeiros. Doutor em Direito Penal pela USP.
(Foto: Acervo Pessoal)

Fernando Fernandes da Silva

Fernando Fernandes da Silva

Advogado, professor de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito de Sorocaba e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.
(Foto: Acervo Pessoal)

Marlon Anjos

Marlon Anjos

Mestre em Artes Visuais pela UNESP. Graduado em Pintura pela EMBAP. Professor colaborador no departamento de artes visuais da UNESPAR. Colunista Colaborar da Revista Virtual R.Nott Magazine.
(Foto: Acervo Pessoal)

Pedro Paulo A. Funari

Pedro Paulo A. Funari

Professor Titular do Departamento de História da Unicamp.
(Foto: Acervo Pessoal)

Data

27/02/2018 a 06/03/2018

Dias e Horários

Terças e Quintas, 19h30 às 21h30

As inscrições podem ser feitas a partir de 23 de janeiro às 14h, aqui no site do Centro de Pesquisa e Formação ou nas Unidades do Sesc em São Paulo.

Local

Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - 4º andar
Bela Vista - São Paulo.

Valores

R$ 15,00 - credencial plena: trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo matriculado no Sesc e dependentes
R$ 25,00 - pessoa com mais de 60 anos, pessoa com deficiência, estudante e professor da rede pública com comprovante
R$ 50,00 - inteira