O corpo é o código: estratégias jurídicas de enfrentamento ao revenge porn

Programa

Tradução em Libras disponível. Faça sua solicitação no ato da inscrição, com no mínimo dois dias de antecedência da atividade.
 
A pesquisa "O corpo é o código: estratégias jurídicas de enfrentamento ao revenge porn no Brasil" é fruto dos trabalhos desenvolvidos entre os anos de 2015 e 2016 na linha de pesquisa "Internet & Gênero, Raça e outros marcadores sociais", que se dedica a questões de diferenças e diversidades no uso e nas políticas de regulação da Internet.

Adotando como foco a questão da violência online contra a mulher, foram analisadas todas as decisões judiciais sobre o tema da disseminação não consentida de imagens íntimas (comumente denominado revenge porn) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizadas entrevistas com uma série de atores do sistema de Justiça, e também um estudo de caso sobre a prática de elaboração e divulgação em redes sociais das chamadas "listas das mais vadias" em escolas de São Paulo (o "Top 10").

O estudo tratou também de pontos como os processos contra os provedores de Internet, como Google e Facebook, para remoção dos materiais de nudez não consentida e identificação dos agressores, e fez uma revisão crítica dos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional para buscar resolver o assunto.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do início da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

(Foto: Victor Casale CC BY 2.0)

Palestrantes

Natália Neris

Pesquisadora, doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP, mestra em Direito pela FGV e bacharela em Gestão de Políticas Públicas pela USP.
(Foto: Acervo Pessoal)