Atividades

A cultura como objeto de políticas públicas

Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil

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Programa

Este livro tem como tema central o Plano Nacional de Cultura (PNC), previsto no §3º do artigo 215 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei 12.343, de 2010. 

Analisando o processo político-normativo de desenvolvimento do Plano, o livro propõe um olhar jurídico sobre a consolidação do principal instrumento vigente de garantia, proposição e planejamento das políticas públicas de cultura no Brasil. Ao mesmo tempo, tenta lançar uma visão cultural, necessariamente transversal e multidisciplinar, sobre a incorporação das demandas políticas e institucionais da cultura no terreno do Direito. Cultura e Direito, então, passam a ser investigados em seus pontos de comunicação e interfaces. A ideia orientadora é compreender as diversas acepções de cultura que serviram de base para a formulação jurídica do Plano Nacional de Cultura e das políticas públicas dele advindas. 

(Foto ilustrativa: Passistas de Frevo - Prefeitura de Olinda - CC BY 2.0)

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do inicio da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

Data

08/04/2015 a 08/04/2015

Dias e Horários

Quarta, 19h30 às 21h30.

Local

Rua Dr. Plínio Barreto, 285 
4º andar do prédio da FecomércioSP 
Bela Vista - São Paulo/SP
 

Valores

Grátis

Inscreva-se agora