Trajetórias das desigualdades: políticas públicas

Programa

Tradução em Libras disponível. Faça sua solicitação no ato da inscrição, com no mínimo dois dias de antecedência da atividade.

23/02 - Condições habitacionais e urbanas no Brasil

O primeiro encontro discute a trajetória das condições urbanas nas cidades brasileiras desde 1960 até 2010, tendo como base informações dos censos demográficos do IBGE, principalmente as relativas a domicílios e acesso à infraestrutura urbana, como coberturas de serviços de abastecimento de água, redes de esgoto, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica. Embora os dados censitários apresentem limitações para a análise de condições urbanas, principalmente as de serviços urbanos, foram os únicos coletados de forma abrangente com metodologia unificada. Em termos médios, as condições urbanas melhoraram de forma substancial ao longo do tempo, sendo inquestionável a redução das desigualdades de acesso a melhores condições urbanas em sentido geral. Entretanto, a análise indica a persistência de problemas de duas ordens: as evidentes dificuldades no fornecimento de certos serviços, especialmente coleta de esgotos, dada a prevalência de coberturas muito baixas; e a permanência de importantes desigualdades regionais e sociais (entre grupos) no acesso aos serviços.

Com Eduardo Cesar Leão Marques.

25/02- Políticas públicas, cidadania e desigualdades territoriais.

O segundo encontro analisa a trajetória das condições de bem-estar de 1970 a 2010, tomando como unidade de observação os municípios brasileiros, bem como, a trajetória do PIB per capita, da concentração de pobres e da cobertura de serviços de infraestrutura física. Nos últimos 40 anos, a prosperidade – entendida aqui como sinônimo de bem-estar, que envolve a renda e o acesso a serviços – ocorreu em estreita associação com a expansão da renda per capita e a redução do percentual de pobres, sem que seja possível determinar a direção da causalidade. Por outro lado, se estas dimensões são dissociadas, ao lado da prosperidade geral, a desigualdade de riqueza entre os municípios brasileiros permaneceu rigorosamente estável, a desigualdade territorial da concentração da pobreza aumentou e diminuíram as desigualdades no acesso a serviços básicos de energia elétrica, água e esgoto, coleta de lixo e níveis de escolaridade.

 A trajetória da melhora teve, contudo, marcada expressão regional. Nos últimos 40 anos,  ela se iniciou  nos municípios mais ricos, nos quais a universalização dos serviços antecede - em muito - à expansão da cobertura nos demais. A melhora das coberturas nas regiões Sul e Sudeste constitui o primeiro ciclo de expansão para todas as políticas. Pode-se dizer que as políticas do regime militar e mesmo da redemocratização beneficiaram mais fortemente as regiões Sul e Sudeste. A melhora da cobertura para as regiões Sul e Centro-Oeste constitui o segundo ciclo de expansão para todas as políticas, ainda que em períodos diferentes para cada política setorial. Por fim, as regiões Norte e Nordeste são a última área de expansão da oferta de serviços. Seja para água, seja para energia - de acesso universal na região Sudeste desde 1980 -, o acesso só se tornou universal em 2010. De fato, as populações rurais e os pobres dos municípios mais necessitados, em particular na área do polígono das secas, só tiveram acesso à água e energia elétrica, pela universalização dos serviços, a partir do século XXI.

Com Marta Arretche.

As inscrições pela internet podem ser realizadas até um dia antes do inicio da atividade. Após esse período, caso ainda haja vagas, é possível se inscrever pessoalmente em todas as unidades. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição.

Palestrantes

Eduardo Cesar Leão Marques

Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP. É professor livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP, pesquisador e vice diretor do CEM.

Marta Arretche

Possui pós-doutorado pelo Massachussets Institute of Technology (EUA). É professora do departamento de Ciência Política da USP e diretora do CEM.