Bernardo Novais da Mata-Machado, responsável pela área de articulação institucional do Ministério da Cultura (MinC), propõe uma reflexão: pensar a cultura como direito. Para isso, discute os diferentes fenômenos que impactam na organização social da cultura e constituem subsídios para formulação e implantação de políticas públicas para efetivação deste direito.
Além disso, analisa a experiência brasileira de construção de espaços para participação, com a intenção de fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade, e colocar a cultura como elemento dinamizador do desenvolvimento social e econômico.
Para aprofundar o debate, Bernardo Mata Machado disponibiliza, na biblioteca do nosso site, alguns de seus artigos já publicados e relacionados aos temas:
Direitos Humanos e Direitos Culturais
Criatividade e Direito Autoral
Uma Política Cultural para as Artes. Para além do fomento à produção e ao consumo
Participação Política e Conselhos de Cultura: uma proposta
No primeiro semestre de 2013, Machado realizou no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc em São Paulo, a Leitura Comentada do texto referente ao Sistema Nacional de Cultura e do documento base da 3ª Conferência Nacional de Cultura, que neste ano ocorre do dia 26 a 29 de novembro e traz como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Os desafios do Sistema Nacional de Cultura – SNC”.
Durante os cursos, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar a discussão, identificando os aspectos que permitem compreender os principais desafios e perspectivas para democratização cultural. Ambos os textos também estão disponíveis em nossa Biblioteca.
